6 DE MAIO DE 2023

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Foi produto de quotas? Não.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não, foi o Salvador Sobral!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Foi produto do talento artístico, que é muito superior a qualquer lei apostada

em impor consumos mínimos, definindo uma política de gosto.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Para a Iniciativa Liberal, não compete ao Estado definir política de gosto nem

impor padrões de consumo aos portugueses, muito menos em estações privadas, livremente geridas pelos seus

proprietários.

Se o Estado quer impor uma percentagem mínima à Antena 1 ou à Antena 3, que o faça, embora não

devesse. Mas é abusivo que o mesmo Estado se assuma, ele próprio, como programador das estações privadas.

Senhores, esse tempo mudou.

Sr.as e Srs. Deputados, vivemos no século XXI, o século em que, a qualquer momento, podemos ouvir música

no YouTube ou no Spotify. Será que os grupos parlamentares que aqui vêm propor o aumento das quotas

mínimas nas rádios também exigirão percentagens idênticas nas plataformas?

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Pois é!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Nomes indiscutíveis da música portuguesa contemporânea, tão diversos como

Pedro Abrunhosa, Rui Veloso, Mariza, Dulce Pontes, Ana Moura, Rodrigo Leão, Carminho ou Camané,

impuseram-se no mercado pelo seu valor artístico, sem precisarem do paternalismo de qualquer legislador.

As pessoas devem ouvir a música que querem, onde quiserem, como quiserem, quando quiserem, sem

dirigismos, sem paternalismos, sem programação definida pelas leis do Estado, por melhores que sejam as

intenções.

O Sr. João Dias (PCP): — Pergunte-lhes o que é que acham dessa vossa posição!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — No Brasil, a música que mais se escuta é, de longe, a música brasileira. Sem

quotas! Em Espanha, a música que mais se escuta também é a espanhola, sem quotas!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sem quotas?!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Confiemos nas pessoas, que devem ter a liberdade de fazer a rádio que

entendem, nos modos que decidirem, passando a música que escolhem e que os ouvintes preferem.

Todos os dias, felizmente, há novas músicas em português, em múltiplas ofertas, para os mais diferentes

gostos. Deixem o mercado funcionar sem paternalismo legislativo, sem o Estado a recomendar o que devemos,

ou não, ouvir.

Protestos do PS e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Vou já concluir, Sr.ª Presidente.

Respeitemos os músicos portugueses, respeitemos a música portuguesa, mas, acima de tudo, confiemos

nas pessoas.

Aplausos da IL.