6 DE MAIO DE 2023

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espanto… / […] E eu vos direi: “Amai para entendê-las! / Pois só quem ama pode ter ouvido / Capaz de ouvir e

de entender estrelas.»

Vale para as estrelas, vale para a língua portuguesa — palavras de Olavo Bilac, grande poeta brasileiro

romântico do século XIX.

Aplausos das Deputadas do PS Jamila Madeira e Rosário Gambôa.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Registo o mais importante deste

debate, que já foi também mencionado pela Sr.ª Deputada Carla Sousa, que é o facto de a existência de quotas

não dividir esta Câmara, à exceção da Iniciativa Liberal, com argumentos bastante confusos e contraditórios.

Não vou discutir com a Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz a projeção internacional da carreira de Amália Rodrigues

— julgo que era a ela que se referia, quando falou do talento incomparável de alguns artistas portugueses. É,

de facto, a maior voz do século XX, não só portuguesa. Não a oiço passar muito na rádio.

Portugal tem dois estilos musicais classificados como Património Imaterial da Humanidade. Não os oiço

passar muito na rádio.

Não creio, aliás, como já foi dito, que Salvador Sobral seja produto de outra coisa que não uma política

pública de promoção da música portuguesa, produzida por uma rádio pública paga por todos nós, que, aliás, a

IL quer privatizar.

Portanto, acho ofensivo que a Sr.ª Deputada venha aqui ensaiar um argumento que diz: «Atenção, que os

que têm talento vingaram e os que não vingam é porque não têm talento.»

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Esse é o argumento que a Iniciativa Liberal aqui trouxe. Não só não concordo

com ele, como repudio profundamente esse argumento — aliás, sendo eu, como sou, fã confessa de muitos

estilos musicais que, infelizmente, não passam na rádio.

A Iniciativa Liberal tem uma outra falácia no seu discurso, que é a de considerar, de alguma maneira — que

eu acho alucinada —, que as grandes indústrias que hoje se impõem na música ou em outras áreas artísticas

não foram protegidas por políticas públicas.

A falácia é a de achar que nós consumimos todos Hollywood, sem que Hollywood tenha sido protegido pelas

políticas públicas dos Estados Unidos; achar que consumimos cinema francês, sem que o cinema francês tenha

tido grande investimento do Governo francês; achar que consumimos todos Almodóvar e que Almodóvar não é

um produto das políticas públicas espanholas de apoio à cultura.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Tudo isso é produto da alucinação de achar que o mercado nos impõe, por

obra e graça do Espírito Santo, o que é melhor e não aquilo que é promovido por determinadas políticas,

nomeadamente as políticas públicas.

O que não podemos é estar condenados a ouvir Shakira de manhã à noite. Eu aprecio Shakira, mas acho

que temos direito a uma produção artística musical portuguesa de qualidade, que seja reconhecida, e é de

reconhecimento que estamos a falar.

Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: as quotas têm uma relação direta com a produção musical.

Quanto mais quotas há, maior é a produção musical.

Foi isso que aconteceu no Brasil e é por isso que, no Brasil, já não é preciso quotas. É porque já existiram

no passado e, portanto, agora já não é preciso.

Os músicos não passam na rádio porque têm concertos e eles têm concertos porque passam na rádio.