6 DE MAIO DE 2023

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O português é a língua mais falada no hemisfério sul e uma das línguas que se encontra em expansão em

todo o mundo. O português é também a língua em que se exprimem algumas das literaturas mais vibrantes da

atualidade, como vem sendo, ano a ano, demonstrado, por exemplo, pelos vencedores do Prémio Camões,

como o Silviano Santiago, o Paulino Aschisiano, o Vítor Manuel Aguiar e Silva, Chico Buarque de Holanda ou

Germano Almeida, para citar os autores distinguidos nos últimos anos. É assim de todos nós este património

comum, o que torna cada um de nós — angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos,

portugueses, são-tomenses ou timorenses —, responsável pelo seu futuro, enriquecendo a língua com as

diferentes variedades com que a falamos. É, pois, uma língua viva e, como tal, a celebramos.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o Dia Mundial da Língua Portuguesa,

felicitando, neste dia, todos os falantes de português que contribuem para a sua riqueza e projeção no mundo,

isto é, para o seu futuro.»

Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acabo de ler.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Aplausos gerais.

Vamos agora considerar o Projeto de Voto n.º 333/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo

CH, pela IL, pelo PCP, pelo BE, pelo PAN, pelo L e por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo centenário

de Salgado Zenha.

Tratando-se de um antigo Deputado do Partido Socialista, vai ler o voto o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias,

líder parlamentar desse partido.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«No dia 2 de maio, celebrou-se o centésimo aniversário do nascimento de Francisco Salgado Zenha, opositor

à ditadura de Salazar, advogado, político e ilustre Deputado, que veio a ser uma figura maior do século XX

português.

Natural de Braga, Salgado Zenha formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde

se destacou como aluno e dirigente estudantil, nomeadamente como Presidente da Associação Académica, de

onde acabou demitido por razões políticas.

Foi, depois, uma das figuras centrais na fundação do Movimento de Unidade Democrática-Juvenil, o MUD

Juvenil, onde conheceu Mário Soares e se tornou seu amigo e companheiro de percurso político.

Em Lisboa, iniciou, entretanto, a sua carreira de advogado. Foi presença frequente nos plenários criminais,

defendendo presos políticos, evidenciando a sua coragem e brilhantismo jurídico.

A sua oposição à ditadura levou-o por diversas vezes à prisão. Aderiu a organizações socialistas que viriam

a estar na génese, em 1973, do Partido Socialista, de que foi um dos fundadores. Participou e foi um dos

protagonistas da transição democrática como membro de governos provisórios, onde foi Ministro da Justiça e

das Finanças, e Deputado, tendo sido o primeiro líder parlamentar do PS na Assembleia da República.

Em 1985, apresentou-se como candidato às eleições presidenciais.

Em 1990, foi condecorado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Salgado Zenha lutou contra a ditadura, pela democracia e pela liberdade. Lutou pelos outros, tendo sido um

dos artífices da democracia portuguesa. Fez tudo isto com grande coragem, verticalidade e humanismo.

Avesso a homenagens, o seu percurso e personalidade inspiram, ainda hoje, respeito e admiração,

“espargindo luz”, como dizia o seu amigo e antigo Presidente deste Parlamento Almeida Santos, sendo, mais

do que merecido, inteiramente devido este reconhecimento.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, evoca Salgado Zenha, saudando a memória e o

seu exemplo cívico e político na data em que se comemora o centenário do seu nascimento.»