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I SÉRIE — NÚMERO 125

60

Aplausos do PS, de pé, do PSD, com Deputados de pé, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Saúdo a presença de familiares do Dr. Salgado Zenha, a quem, em nome da Assembleia da República,

transmito a nossa homenagem.

Vamos, agora, passar à votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 68/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei

de Infraestruturas Militares.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

A proposta baixa à 3.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 69/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei de

Programação Militar.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e do BE e abstenções do

PSD, do CH, da IL, do PAN e do L.

A proposta baixa à 3.ª Comissão.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar uma declaração de voto, por

escrito, em relação a estas duas últimas propostas.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 316/XV/1.ª (CH) — Altera o Decreto-Lei n.º 57-

C/2022, de 6 de setembro, alargando o complemento excecional a pensionistas não residentes em território

nacional e aos reformados inseridos em fundos de pensões privados.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 601/XV/1.ª (PCP) — Pela aplicação do

Decreto-lei n.º 57-C/2022, de 6 setembro a todos os reformados, independentemente da entidade pagadora das

pensões.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

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