11 DE MAIO DE 2023

59

Enquanto o Estado português esquece estas crianças e estes adultos, estes sorriem. Sorriem, porque não

entendem.

Enquanto o Governo continua a ignorar estas crianças e estes adultos, eles sorriem. Sorriem, porque não

percebem.

Enquanto esta Assembleia continua sem legislar para estas crianças e para estes adultos, eles sorriem. E

sorriem porque não sabem.

Eles sorriem sempre, com um sorriso sincero e contagiante, com um sorriso genuíno e cheio de esperança.

E, mesmo com o desprezo do poder político, eles sorriem.

Protestos do Deputado do BE Pedro Filipe Soares.

Conheço esse sorriso melhor que ninguém, convivo com ele diariamente. É um sorriso que apenas precisa,

além da família, de um cuidador, de professores motivados, de centros de dia, de lares, de escolas e de creches

com dignidade, com orçamentos e com condições dignas.

Estes meninos, estas crianças e estes adultos merecem que nos lembremos deles no dia 10 de maio de cada

ano, mas também agradecem e pedem encarecidamente que não nos esqueçamos deles nos restantes 364

dias.

Aplausos do CH.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Que vergonha de intervenção!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares do

Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr.ª Presidente: Queria saudar os peticionários e a associação HUMANITAS, em

particular, e dizer-vos que apoiamos, como a generalidade dos partidos representados nesta Assembleia da

República, a vossa iniciativa e outras apresentadas nesta Câmara que visam, precisamente, apoiar e cuidar

mais das pessoas com deficiência cognitiva no nosso País.

O único comentário que gostaria de fazer tem precisamente a ver com esta questão de terminologia. Não o

faço enquanto especialista no tema, mas enquanto cidadão, também enquanto familiar. Julgo que, talvez, o

termo «deficiência cognitiva» seja mais abrangente e não coloque sobre estas pessoas o estigma de uma visão

da inteligência e da capacidade intelectual que, em boa medida, está ultrapassada.

Fala-se muito de que uma pessoa com deficiência intelectual é uma pessoa que está abaixo no quociente de

inteligência, uma métrica que era muito usada no passado. Mas nós sabemos que muitas destas pessoas —

falo, por exemplo, de pessoas com trissomia 21 — podem estar abaixo no quociente de inteligência, mas ter

inteligência emocional e relacional muito alta. E a inteligência é, no fundo, uma combinação de vários tipos de

capacidades de interligar coisas, de interligar pessoas, valores, sentimentos, ideias. Por isso, mais do que de

pessoas com deficiência intelectual, penso que estamos a falar, genericamente, de pessoas com deficiência

cognitiva.

Independentemente do termo — e sabemos que, daqui a uns anos, provavelmente teremos uma capacidade

ainda mais afinada, correta e rigorosa de designar estas deficiências do foro intelectual ou cognitivo —, o que é

importante é que, de facto, haja, no sentido da vossa petição, um dia no qual todos nos comprometamos com a

causa de haver uma vida mais digna, mais independente, com mais apoio, com mais autonomia, com mais

respeito e valorização destas pessoas por parte de toda a sociedade. Por isso, tal como outros Deputados e

Deputadas antes de mim, vos agradeço.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Luz

Rosinha, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Peticionários: Faço uma

breve intervenção para fazer referência ao Projeto de Lei n.º 752/XV/1.ª (CH) arrastado para este debate e que