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Sábado, 20 de maio de 2023 I Série — Número 131

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEMAIODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 8

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de

Resolução n.os 704 e 705/XV/1.ª Procedeu-se ao debate das seguintes iniciativas

legislativas: Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª (GOV) — Aprova medidas

no âmbito do plano de intervenção Mais Habitação, que foi aprovada na generalidade;

Proposta de Lei n.º 77/XV/1.ª (GOV) — Autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território, que foi aprovada na generalidade;

Projeto de Lei n.º 451/XV/1.ª (PCP) — Regime

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Interpelação à Mesa
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CAMPOLARGO
  • Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO SOARES MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CAMPOLARGO
  • Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SALVADOR FORMIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão