I SÉRIE — NÚMERO 137

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Agora sim, vamos fazer 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Temos agora o Projeto de Voto n.º 352/XV/1.ª (apresentado pelo PCP) — De saudação pelo Dia Nacional do

Bombeiro.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de o ler.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Presidente, passo a ler a parte deliberativa:

«Por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro, em 2023, a Assembleia da República assinala esta data, saúda

e expressa a sua homenagem a todos os bombeiros portugueses e, de forma particular, aos vitimados no

exercício da sua missão, fazendo votos para que sejam finalmente dados os verdadeiros passos necessários

para a sua dignificação e valorização.»

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade e aclamação, registando-se as ausências do PAN e do

L.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 356/XV/1.ª (apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude

e Desporto) — De saudação ao Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português (CNE) pelo 100.º

aniversário da sua fundação.

Peço à Sr.ª Secretária Palmira Maciel o favor de o ler.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr.ª Presidente, passo a ler:

«Fundado em 1907, em Inglaterra, por Baden-Powell, o escutismo é um movimento mundial que visa

proporcionar às crianças e jovens uma formação global, de modo que venham a ser cidadãos responsáveis e

participativos nas suas comunidades.

O Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português (CNE) foi fundado a 27 de maio de 1923, em

Braga, pelo Arcebispo D. Manuel Vieira de Matos e pelo Dr. Avelino Gonçalves, comemorando este ano o seu

100.º aniversário.

Este movimento tem vindo a crescer e a difundir-se por todo o território, sendo uma associação sem fins

lucrativos, apartidária e não-governamental, que assenta num modelo de educação não formal, destinada à

formação integral de crianças e jovens, com base no método criado por Robert Baden-Powell e no voluntariado

dos seus membros.

A história e atividade do CNE mereceram-lhe o reconhecimento como instituição de utilidade pública (1983),

bem como diversas condecorações, destacando-se a Medalha de Bons Serviços Desportivos, a Ordem de

Mérito, atribuída pelo ex-Presidente da República Mário Soares (1992), a Ordem do Infante D. Henrique,

atribuída pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio (1997) e a Ordem da Instrução Pública, concedida

pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (2022).

Num momento em que a fraternidade, a solidariedade, o humanismo e a sustentabilidade assumem uma

crescente relevância na nossa sociedade, é imperativo homenagear a maior associação de juventude em

Portugal, com cerca de 72 000 escuteiros, distribuídos por mais de 1030 agrupamentos, em 20 regiões, quando

comemora 100 anos da sua presença no nosso País.

Assim, no âmbito do 100.º aniversário do Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português, a

Assembleia da República:

1 - Endereça as felicitações ao Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português pelos 100 anos

ao serviço do País;

2 - Saúda todas e todos os lobitos, escuteiros e voluntários adultos por este marco histórico, reconhecendo

o contributo do CNE para a construção de uma autêntica escola para a vida de milhares de crianças e jovens

portugueses, fazendo votos para que o seu sentido de missão, abnegação e alegria continue a contribuir para a

construção de uma sociedade mais justa e humanista.»