26 DE JUNHO DE 2023

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A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Vou já terminar.

Esta Assembleia recebeu várias sugestões, que devemos ter em conta na apreciação na especialidade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos agora a uma intervenção do Grupo Parlamentar do PSD, para

o que tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Cumprimento o Sr. Presidente e os Srs. Membros do Governo, a

Sr.ª Ministra e a Sr.ª Secretária de Estado.

Relativamente a esta proposta do Governo, que, em suma, trata da Diretiva Blue Card, primeiro, não posso

deixar de fazer uma nota de lamento pelos motivos avocados pela Sr.ª Secretária de Estado para ter

chumbado a proposta do PSD precisamente sobre esta matéria. Parece-nos que, de facto, não se entende

que se diga que se reprovou uma iniciativa legislativa que visava precisamente a atração de talentos apenas

porque o Governo estava a trabalhar nela, a não ser pela teoria do rolo compressor, porque isso é pouco,

muito pouco, mesmo poucochinho.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Dito isto, o PSD não é contra esta iniciativa apenas e só porque ela é

decorrente de uma iniciativa que o PSD já teve. Ela versa sobre o mesmo assunto, é verdade, mas é mais

pobre pelos motivos que acabámos de referir: não versa, depois, sobre as condições no acolhimento, as

condições para os talentos, e isso para nós é fundamental.

Gostaria de deixar mais uma nota relativamente a esta matéria. Portugal vive, neste momento, uma

situação muito complicada, aliás, como toda a União Europeia, com o êxodo dos nossos talentos. Precisamos

de políticas articuladas, por um lado, para a atração de talentos internacionais, que são fundamentais para o

desenvolvimento do País, e, por outro lado, para que esses talentos permaneçam e os nossos talentos

também permaneçam.

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

Protestos do L.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Não vemos uma política concertada por parte do Governo para estas

duas vertentes, a atração do que de melhor há lá fora e a manutenção do que de melhor há cá dentro, e isto é

fundamental para nós.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Portanto, esta é uma nota que não podia deixar de manifestar hoje,

neste debate.

Deixo também um elogio, porque é importante que realmente os cidadãos detentores de proteção ou de

asilo possam ver as suas competências reconhecidas, para que o seu talento seja aproveitado em Portugal.

Esta agilização, que vem, aliás, da União Europeia e que é, naturalmente, uma decisão que o PSD

acompanhou também através dos seus Eurodeputados, é fundamental para que não tenhamos cidadãos

refugiados que são médicos ou engenheiros, tão necessários, ou que têm qualquer outra profissão altamente

qualificada a exercerem funções que não exigem qualquer qualificação. Esta parte é importante, e o PSD

saúda-a.

Aplausos do PSD.