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26 DE JUNHO DE 2023

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, no ponto 1 do Projeto de Resolução n.º 654/XV/1.ª,

apresentado pelo Bloco de Esquerda, o sentido de voto do Chega não é a favor, é contra.

O Sr. Presidente: — Fica corrigido: em relação ao Projeto de Resolução n.º 654/XV/1.ª (BE), o voto do

Chega foi contra.

Não há alteração do resultado.

Vamos agora para a votação do Projeto de Resolução n.º 681/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a

elaboração de um plano de restauro ecológico.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 645/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao

Governo a criação de condições mais atrativas para a carreira de inspetor sanitário e o reforço do corpo de

inspetores da DGAV.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CH e abstenções

da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 734/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo

que promova a valorização da carreira de inspetores sanitários.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do L e abstenções da IL e do PAN.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real pediu a palavra para apresentar uma declaração de voto por escrito?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, Sr. Presidente, relativa à votação nestas duas últimas propostas.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 637/XV/1.ª (PSD) — Proteger a zona

húmida das Alagoas Brancas no Algarve.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 658/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo a proteção da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa, distrito de Faro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos, com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 708/XV/1.ª (PS) —

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e

proteção das zonas húmidas do Algarve.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções da IL e do PCP.

O projeto baixa à 11.ª Comissão.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 735/XV/1.ª (CH) — Salvaguardar a zona húmida das

Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Oneto
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Oneto
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Leitura
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão