O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 145

86

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Um projeto de resolução sobreviveu a esta «matança» de projetos de resolução, haverá lugar a discussão

na especialidade.

Passamos agora à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao Projeto de Lei n.º 212/XV/1.ª (L) — Estatuto de

Apátrida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e a abstenção do CH.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo

ao Projeto de Resolução n.º 699/XV/1.ª (PS) — Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola,

no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L e

abstenções do BE e do PAN.

Temos agora a votação um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e peço à

Sr.ª Deputada Palmira Maciel para ler a parte resolutiva.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Obrigada, Sr. Presidente.

O parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados é no sentido de «autorizar o

Sr. Deputado Paulo Fernando de Sousa Ramalho a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no

âmbito dos autos em referência», o Processo Disciplinar n.º 395/2020.

O Sr. Presidente: — A próxima sessão plenária é dedicada a uma interpelação ao Governo, proposta pelo

PCP, sobre «condições de vida».

Antes de terminarmos, ainda há expediente e peço à Sr.ª Deputada Palmira Maciel o favor de o ler.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, passo a anunciar que deram entrada na Mesa, e

foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Resolução n.os 786/XV/1.ª (L), 789/XV/1.ª (PCP),

780/XV/1.ª (BE), 787/XV/1.ª (L) e 788/XV/1.ª (PCP), que desce à 11.ª Comissão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço desculpa, mas estar muitas horas sem comer tem também

efeitos na condução dos trabalhos e esqueci-me de pôr à votação o parecer da 14.ª Comissão, que foi

anunciado.

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Novamente, peço desculpa pelo erro e, assim, terminaram os nossos trabalhos.

Eram 14 horas e 39 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Relativa ao Projeto de Lei n.º 828/XV/1.ª:

Páginas Relacionadas