I SÉRIE — NÚMERO 148

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também problemas estruturais de falta de médicos em diversas especialidades, motivados por reformas de

médicos mais envelhecidos, que já não são obrigados a fazer urgências, e motivados pela falta de atratividade

do SNS para contratar e reter profissionais.

Tínhamos concursos abertos para especialistas, cujas vagas ficavam, na sua maioria, por preencher;

tínhamos dados do Relatório de Primavera de 2022, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que

nos diziam que, apesar das contratações que estavam a ser feitas, a produtividade do SNS tinha baixado

significativamente; tínhamos uma crise nas urgências de ginecologia e obstetrícia e o Governo a anunciar a

criação de mais uma comissão de acompanhamento, que era coordenada por alguém que agora parece ser

uma pessoa indesejada.

Tínhamos quase 1 milhão e 400 mil pessoas sem médico de família; as listas de espera para consultas de

especialidade ou cirurgias ultrapassavam largamente os tempos máximos de resposta garantidos; tínhamos

situações de agravamento de doenças crónicas por falta de resposta do SNS, em consequência do

encerramento decretado pelo Governo durante a pandemia, e era notória a cegueira ideológica do Governo

em não recorrer a toda a capacidade instalada no sistema de saúde, com prejuízo para os mais vulneráveis,

que deviam ser precisamente aqueles que o Estado mais deveria proteger.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Portanto, faltavam médicos, faltava acesso, faltava resposta às pessoas.

Tínhamos um SNS desorganizado, sem visão e sem estratégia de futuro.

E agora, um ano depois, que SNS temos? Infelizmente, temos o mesmo, mas com uma diferença: é que

alguns dos problemas que referi mudaram, mas para pior.

Que o digam as quase 1 milhão e 800 mil pessoas sem médico de família, mais 400 000 pessoas do que

há um ano, Sr. Ministro; que o digam as pessoas que continuam meses, ou mesmo anos, à espera de uma

consulta ou de uma cirurgia; que o digam as pessoas que batem com o nariz na porta dos serviços de

urgência, quando estão encerrados.

Sim, porque os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia estão encerrados.

Risos do Ministro da Saúde.

Que o diga o Sr. Fernando ou a D. Ana, que têm de ir de madrugada para a porta do Centro de Saúde de

Algueirão-Mem Martins para conseguir uma consulta; que o diga a grávida de 41 semanas, que não sabe em

que hospital o seu filho vai nascer; que o diga o doente com esclerose múltipla que, em dois dias, fez 400 km

para ir ao Hospital de Santa Maria tirar uma senha para conseguir renovar a sua medicação habitual. Tudo isto

são exemplos que eu trouxe nos últimos dias.

Se, há precisamente um ano, o diagnóstico do SNS estava feito, por parte da Iniciativa Liberal, neste

momento, o diagnóstico é pior. O SNS já não está só em SOS e o seu estado já não é só crítico: é de

emergência.

Aplausos da IL.

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, neste último

ano, a Iniciativa Liberal preocupou-se em apresentar propostas que respondessem às necessidades mais

imediatas das pessoas e que ajudassem a resolver e a salvar o SNS.

Destaco, por exemplo: a proposta para dar um médico de família a todos os utentes, recorrendo aos

médicos do setor privado ou do setor social; a proposta para a regulamentação e implementação das USF

(unidades de saúde familiar) de modelo C, o que poderia melhorar o acesso aos cuidados de saúde primários;

a proposta para a recuperação das listas de espera; a proposta para um registo de saúde eletrónico universal;

a proposta de um plano de regularização atempada de dívidas aos fornecedores do SNS; as propostas não só

para o regresso do modelo de gestão em regime de parceria público-privada (PPP) em Braga, Loures e Vila

Franca, mas também para o seu eventual alargamento a todos os hospitais do SNS; e as propostas sobre a

proximidade e a sustentabilidade no acesso a medicamentos e a dispositivos médicos.