I SÉRIE — NÚMERO 148

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O Sr. João Dias (PCP): — É este círculo vicioso, esta pescadinha de rabo na boca, que está a destruir o

SNS, e o Governo PS é permissivo e até ajuda a alimentá-lo.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Claro!

O Sr. João Dias (PCP): — Aliás, para ajudar ao cerco que os grupos económicos da saúde montaram ao

SNS, foi criada uma intensa ofensiva de propaganda para justificar o favorecimento do setor privado.

Por isso, o PCP entende que garantir o SNS para todos tem custos, sim senhor, tem custos, é claro que

sim, mas custará sempre muito menos do que entregar os serviços de saúde aos grupos privados. Isso, sim,

sai muito mais caro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento.

Para formular esse pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Isabel Santos, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Ana Isabel Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a IL

apresenta-nos aqui, hoje, o discurso de que o Governo PS está a fragilizar o SNS, mas demonstra que não

está atento às várias medidas que têm sido apresentadas pelo Governo, com o intuito de promover uma

melhoria na vida das instituições do SNS.

No início do ano, existiam no SNS 314 USF modelo B, que abrangiam 65 % da população portuguesa, e

286 USF modelo A. Muito se avaliou, e os resultados não deixaram dúvidas: as USF são uma mais-valia e

representam um salto qualitativo na prestação de cuidados de saúde primários às populações abrangidas por

esta forma de organização dos cuidados.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Isabel Santos (PS): — O Ministro da Saúde anunciou esta semana que todas as USF

modelo A, ou seja, 268, vão passar a ser USF modelo B, ou seja, com remuneração associada ao

desempenho dos profissionais de saúde. Esta é ou não é uma medida que melhora a qualidade dos cuidados

de saúde aos utentes e que melhora a motivação e a valorização dos profissionais de saúde?

Aplausos do PS.

Os Srs. Deputados têm consciência do grau de satisfação dos profissionais que trabalham nas USF

modelo B e dos seus utentes? Este é um Governo que avalia, traça estratégias e as implementa, para

melhores resultados em saúde.

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

Exemplo disso é o investimento que tem havido no âmbito da saúde oral, ou seja, o movimento estruturante

de investimento de verbas do PRR com vista à criação de mais de uma centena de novos consultórios de

saúde oral no SNS, com equipas de profissionais de saúde oral, médicos-dentistas e higienistas orais que

prometem fortalecer a prevenção, integração e acesso igualitário aos serviços de saúde oral em Portugal, bem

como recentrar as prioridades na promoção e acesso à saúde oral, modernizando os recursos existentes e

criando respostas para as populações mais vulneráveis.

Para muitos portugueses, a primeira vez que tiveram acesso a uma consulta de saúde oral foi devido a este

investimento.