I SÉRIE — NÚMERO 148

54

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Sr. Ministro, já sabemos que o seu Governo está muito habituado às narrativas e sabemos bem, até, com

quem é que o Sr. Ministro aprendeu as narrativas quando era Secretário de Estado.

O Sr. Ministro veio aqui com uma narrativa que é um preconceito absoluto contra o privado e uma defesa

do público. Nós pugnamos por essa defesa do SNS, mas não podemos pugnar e não podemos acompanhar

esse preconceito para com o privado.

Sabe, Sr. Ministro, assumo que confie nos portugueses e que saiba que os portugueses podem escolher,

mas a sua narrativa não cola com a escolha dos portugueses, porque, neste momento, já não são só os

profissionais de saúde a abandonar o SNS. Neste momento, também os portugueses escolhem ter um

segundo plano de saúde.

O orador exibiu um gráfico com o título «50% da população tem uma segunda cobertura em saúde».

Se verificarmos, de 100 % dos portugueses que têm acesso ao SNS, 50 % já escolhem ter um segundo

plano.

Veja bem, Sr. Ministro, cerca de 3 milhões e 200 mil portugueses escolhem um seguro de saúde. Os SAMS

(Serviços de Assistência Médico-Social) têm 133 000 pessoas incluídas, outros têm 100 000 e nos

subsistemas de saúde há mais 1 milhão e 500 mil portugueses — isto engloba os SAD (Serviços de

Assistência na Doença) da GNR, os SAD da PSP, a ADM (Assistência na Doença aos Militares das Forças

Armadas) do Ministério da Defesa e a ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP), com mais

1 milhão e 300 mil portugueses.

Portanto, Sr. Ministro, os portugueses escolhem ter um subsistema de saúde e, contra esta realidade, o

Sr. Ministro não pode ter qualquer narrativa, porque é a realidade dos factos.

Sr. Ministro, devo também lembrar-lhe que, em janeiro, disse a toda a comunicação social que as novas

normas de obstetrícia e de partos poderiam vir a fechar maternidades privadas. É verdade, o Sr. Ministro disse

isso em janeiro! Chegamos a junho e o que é que vemos? Vemos que o programa Nascer em Segurança,

afinal, o que vai fazer é contratar três maternidades privadas para salvar o SNS.

Aplausos do CH.

Portanto, Sr. Ministro, retrate-se quanto à medicina privada e aos hospitais privados e assuma que está

também a usar a medicina privada como uma tábua de salvação.

Por isso, quando falamos do sucesso do SNS, o Sr. Ministro não pode negar a manifestação dos

Srs. Enfermeiros, que, hoje mesmo, tem à sua porta, no Ministério da Saúde, como teve também à sua porta

uma manifestação de farmacêuticos hospitalares e está com reuniões agendadas com os sindicatos dos

médicos, que nos dizem que estão bastante…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vou concluir, Sr.ª Presidente, apenas com mais um assunto,

para lembrar também que, no ano passado, por esta altura, o Sr. Ministro ainda não era Ministro, mas nós já

aqui estávamos, e estávamos a ouvir a Sr.ª Diretora-Geral da DGS a anunciar o plano de contingência para o

verão e a falar de bacalhau à Brás e de piqueniques…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Ministro, neste ano, temos um plano de saúde para a JMJ

(Jornada Mundial da Juventude), mas onde é que está o plano de saúde de contingência para o verão? Lisboa

já não consegue…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr. Deputado.