1 DE JULHO DE 2023

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O Sr. Ministro dedica-se a atacar o setor privado, traz dados do setor privado, mas não considera que estar

um português a dormir, desde as 3 da manhã, à porta de um centro de saúde é uma vergonha para a sua

gestão e para a gestão do PS!

Aplausos da IL.

Há um ano, falávamos de encerramento das urgências e, agora, o Sr. Ministro fala de funcionamento

rotativo da maternidade. É a mesma coisa, Sr. Ministro, continuam a encerrar urgências. Os senhores não têm

resposta, mudam o nome e a designação das coisas, mas a situação no terreno é a mesma!

Aplausos da IL.

Sr. Ministro, falámos também das parcerias público-privadas. Há uma discussão sempre muito interessante

neste Parlamento em que as bancadas do PSD e do PS discutem quem é o pai do Serviço Nacional de Saúde

— quem há 50 anos, há 45 anos, há 40 anos teve mais responsabilidade na criação do Serviço Nacional de

Saúde — e nas PPP é exatamente a mesma coisa. O PSD defende as PPP, o PS já teve e avançou com PPP,

mas há uma coisa que o PS e o Governo de António Costa não conseguem dizer, Sr. Ministro: onde é que

estão os concursos das PPP que, entretanto, foram afastadas da solução por motivo ideológico, por perda

ideológica dos senhores do PS e por perda ideológica da esquerda sentada neste Parlamento?

Aplausos da IL.

O Sr. João Dias (PCP): — Quando é para defender o SNS é ideologia, agora, para defender os privados já

não é ideologia!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Ao longo deste ano, Srs. Deputados, a Iniciativa Liberal fez várias propostas que

permitiriam atenuar os problemas que o Serviço Nacional de Saúde apresenta nos dias de hoje.

Este debate era importante, porque era preciso fazer uma comparação entre aquilo que acontecia há um

ano e aquilo que acontece hoje e era preciso confrontar o Governo do Partido Socialista e os Deputados da

bancada socialista com esse resultado.

O que vimos foram duas coisas muito preocupantes. Por um lado, as coisas continuam praticamente na

mesma, ou pior.

O Sr. Ministro veio falar da mediana do tempo de espera para consulta de oncologia — evoluímos, diz o

Sr. Ministro, de 37 para 36 dias. Pois é, Sr. Ministro, mas, em 2018, acabou de o confirmar, essa mediana era

de 31 dias. Estamos pior, Sr. Ministro, estamos pior agora, cinco anos depois, do que estávamos em 2018. É

esse o resultado da governação do Partido Socialista, são essas as consequências das vossas opções

ideológicas!

Aplausos da IL.

Dizia eu que é muito importante fazer este debate porque nos permite ver onde está e onde não está a

evolução, mas também porque nos permite ver qual é a posição da bancada do Partido Socialista e do

Governo relativamente a coisas que são absolutamente inaceitáveis.

Sr. Ministro, hoje, uma pessoa que precise de um certificado multiuso demora mais de dois anos a tê-lo e

não pode, sequer, aceder a esses benefícios. Já foram propostas, nesta Casa, soluções para que, pelo menos

desde o pedido, possa haver uma disponibilização dos benefícios associados, mas nem isso, Sr. Ministro. As

pessoas esperam dois anos para um certificado multiuso em Portugal!

Perante isto — e era este o segundo ponto que queria salientar —, temos um PS e um Governo que vêm

aqui fazer um discurso às vezes alucinado, às vezes desvalorizando as dificuldades dos portugueses, mas

nunca tendo em conta que temos milhares de portugueses à espera de consultas, milhares de portugueses à

espera de soluções e não há uma palavra, não há um conforto, não há um objetivo.