1 DE JULHO DE 2023

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O SNS é um serviço, mas, antes de ser um serviço, representa valores. E uma coisa que o SNS ambiciona

fazer e faz todos os dias, embora, naturalmente, não o faça na perfeição — não é isso que está em causa,

temos sempre de trabalhar para o melhorar —, é atender todas e todos sem discriminação.

Aplausos do PS.

Sem discriminação em função do sítio onde moram, sem discriminação em função do dinheiro que trazem

na carteira, de qual é a sua literacia. Sem discriminação.

Sr. Deputado Filipe Melo, sem discriminação de género, de orientação sexual, seja do que for!

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CH Filipe Melo.

É repugnante o discurso que o senhor faz contra cidadãos portugueses, contra pessoas que têm opções

que são legítimas e só a elas dizem respeito.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Seja sério! Não está a ser sério na sua resposta!

O Sr. Ministro da Saúde: — É repugnante o que o Sr. Deputado aqui disse contra as pessoas transgénero

e é igualmente repugnante o silêncio com que as bancadas à sua direita acompanham essa sua infâmia contra

as pessoas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Menos!

O Sr. Ministro da Saúde: — Estão caladinhos, caladinhos.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Já conhecemos esse jogo!

O Sr. Ministro da Saúde: — Percebi o silêncio da Iniciativa Liberal a esse respeito, mesmo quando se

falou dos problemas da saúde mental. Acho que há mesmo uma enorme coerência no comportamento da

Iniciativa Liberal nesta matéria.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Devia ter vergonha!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Deputado João Dias, quero sossegá-lo: as unidades de saúde familiar vão

ser mesmo, todas, unidades com os pagamentos dos profissionais associados ao desempenho, porque isso

melhora a relação das pessoas com as USF e melhora os indicadores das USF. Isso acontecerá nas USF e

acontecerá também, paulatinamente, nas unidades de cuidados de saúde personalizados.

Sim, reconheço a sua legítima preocupação com as zonas com características geodemográficas especiais

e haverá uma atenção especial para os profissionais dessas zonas. Aliás, devo dizer — porque sei que o

Sr. Deputado é oriundo desse município — que, na segunda-feira, estarei no município de Serpa, irei a

Barrancos e lá estarei, precisamente, para contactar os serviços de saúde do Baixo Alentejo.

Aplausos do PS.

O PS não tem nenhum problema com a relação entre os diferentes setores e compreende exatamente qual

é o mandato constitucional. O mandato constitucional é para a existência de um Serviço Nacional de Saúde

público e tendencialmente gratuito, que deve responder ao conjunto das necessidades dos portugueses. É um

serviço geral e um serviço universal, e o Governo trabalha para concretizar esse mandato constitucional.