I SÉRIE — NÚMERO 148

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A Sr.ª Susana Correia (PS): — Meu Deus, que vergonha!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Esta Direção Executiva, ao invés de soluções efetivas, tem apresentado

remendos: mobiliza médicos-tarefeiros de um lado para o outro do País, pagos a peso de ouro, transportados

em automóveis do Estado, com direito a motorista.

O Sr. João Dias (PCP): — No tempo do PSD era igual, não é de agora! Já tem oito anos!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Trata-se de uma Direção Executiva à qual não interessa a transparência nas

decisões e à qual não interessa a correta gestão da coisa pública. É uma Direção Executiva que quer, pode e

manda.

Tal como a Iniciativa Liberal, em tempos, alertou, não se percebe quem é o verdadeiro Ministro da

Saúde,…

Aplausos da IL.

… se o Dr. Manuel Pizarro, se o Prof. Fernando Araújo, que tem liderado a Direção Executiva do SNS em

estilo ditatorial durante quase oito meses e sem os seus estatutos aprovados.

A Direção-Geral da Saúde (DGS), que é suposto representar a autoridade de saúde nacional, ficou ao

abandono.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Já chega!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Mesmo que digam que não, são vários os alertas de que está a ser

esvaziada de competências.

Os profissionais de saúde e os chefes de serviço continuam a demitir-se e a apresentar escusas de

responsabilidade. As negociações das várias carreiras continuam a passo de caracol e sem resultados à vista.

As dívidas do SNS a fornecedores continuam em escalada, e isso demonstra o desequilíbrio económico

do SNS.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Olhe que não, olhe que não!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Os hospitais do SNS continuam sem uma verdadeira autonomia, os serviços

de urgência continuam a encerrar, ainda que de forma rotativa e com previsibilidade — como gostam todos de

dizer —, e a suposta intenção da concentração de serviços, para uma melhor organização dos recursos, ficou

pelo caminho, refém, obviamente, de todas as pressões. O Governo continua sem estratégia, sem arrojo e

sem coragem para efetuar as reformas que seriam necessárias.

A Iniciativa Liberal tem vindo a defender uma mudança de paradigma na saúde em Portugal; um paradigma

em que passamos da saúde centrada no Estado para uma saúde centrada nas pessoas, nos melhores

resultados em saúde e na liberdade de escolha.

Aplausos da IL.

Trata-se de um paradigma em que será irrelevante o dono da unidade de saúde, em que a escolha recairá

naquela que é mais conveniente; um paradigma em que o acesso, atempado e de qualidade, a cuidados de

saúde é verdadeiramente universal.

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, este debate é

de balanço, é de prestação de contas sobre o último ano do SNS. O Governo deve-o ao Parlamento, mas,

principalmente, deve-o ao País.

Sr. Ministro da Saúde, o senhor deve explicações a todos. Assim, hoje, aquilo que lhe pedimos é que

responda a todas as questões, que assuma os seus compromissos para o futuro, que os concretize e

apresente o calendário para o seu cumprimento.