I SÉRIE — NÚMERO 149

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O Sr. Presidente: — Assim terminamos este ponto da ordem do dia e, para aumentar a popularidade da Sr.ª

Deputada Maria da Luz Rosinha entre os seus colegas, vou-lhe dar a palavra para que leia o expediente.

Risos de Deputados do PS.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente, é muito simpático.

Vou, então, dar conta da entrada na Mesa, e respetiva admissão, das Propostas de Resolução n.os 14/XV/1.ª

(GOV), 15/XV/1.ª (GOV) e 16/XV/1.ª (GOV), que baixam à 2ª Comissão.

E é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Secretária.

A sessão plenária de amanhã consiste numa interpelação ao Governo, requerida pelo Bloco de Esquerda, e

o tema é «Vagas nas creches».

Até amanhã e muito obrigado.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 51 minutos.

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Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Relativa ao Projeto de Lei n.º 852/XV/1.ª:

O Livre viabiliza esta iniciativa, apesar de considerar que a mesma limita, de forma injustificada, quem é a

pessoa acompanhante da grávida. A limitação introduzida contraria, inclusivamente, o espírito da Carta dos

Direitos das Pessoas Doentes, da Organização Mundial de Saúde, que prevê explicitamente que a grávida possa

ser acompanhada por qualquer pessoa por si indicada. Assim, trabalharemos para que esta questão possa ser

dirimida em sede de especialidade.

O Deputado do L, Rui Tavares.

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Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.