I SÉRIE — NÚMERO 149

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Também na Madeira, o Chega fará do apoio à natalidade um dos seus

principais pilares, pois só assim poderemos assegurar o futuro de Portugal.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Mas, Srs. Deputados, o apoio à natalidade não passa apenas por assegurar

melhor saúde às mulheres grávidas, mais creches e mais subsídios. O facto de uma mulher que resida nos

Açores, numa das seis ilhas que não possuem unidades hospitalares, não poder ser acompanhada por um

familiar ao dar à luz uma criança é injusto e é indigno. Esse familiar não pode ser prejudicado no seu salário por

faltar ao trabalho para apoiar o parto da sua companheira.

Isto porque o Governo regional PSD/CDS apenas apoia a deslocação da própria grávida a uma das únicas

três ilhas que dispõem de unidades hospitalares. Se a isto adicionarmos os milhares de jovens que têm

abandonado a região, pelas portas da emigração, em busca de melhores condições de vida, temos o triste

cenário atual.

Para vencer o inverno demográfico, é preciso derrotar o socialismo marxista, que vê na família um inimigo, e

a falta de coragem da dita centro-esquerda envergonhada.

Aplausos do CH.

O Sr. ManuelLoff (PCP): — Socialismo marxista?!

O Sr. Francisco César (PS): — Marxistas deste lado?!

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Só a direita conservadora é capaz de transformar o inverno demográfico numa

primavera, onde as famílias podem ser famílias e essas possam ter os filhos que quiserem.

Já chega do faz de conta. É chegada a hora de fazer acontecer, é chegada a hora de mudar.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado

Manuel Loff.

O Sr. ManuelLoff (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: As iniciativas hoje em

discussão e, designadamente, aquela que é proposta pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos

Açores vêm no seguimento do que ficou aprovado em 2019 e pretendem solucionar uma situação efetivamente

grave: a falta de assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar.

Apesar de merecerem o nosso apoio, não podemos deixar de colocar questões que entendemos muito

relevantes no que respeita ao reforço dos direitos de maternidade e paternidade à escala nacional e que, por

diversas vezes, temos colocado nesta Assembleia.

Faltam unidades hospitalares nas ilhas, mas também faltam em várias regiões do interior do País.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. ManuelLoff (PCP): — Este é, insistimos, o resultado do brutal desinvestimento no Serviço Nacional

de Saúde, que se prolonga desde há muito tempo, desde há demasiado tempo neste País.

É importante não esquecer que uma mulher que esteja em processo de tratamento de procriação

medicamente assistida, no Alentejo, no Algarve, em Trás-os-Montes, tanto quanto todas aquelas que residam

nas ilhas, têm de se deslocar a Lisboa, Porto ou Coimbra, sobretudo, para dispor deste tipo de assistência, por