5 DE JULHO DE 2023

57

Aplausos do PS.

Façamos um exercício de memória e relembremos que os tratamentos termais prestados aos utentes do

SNS foram financiados em regime de reembolso até 2011, ano em que o Governo do PPD-PSD/CDS-PP,

escusando-se na troica, cortou a torto e a direito, sem critério nem sensatez.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Sócrates!

A Sr.ª Fátima Correia Pinto (PS): — Foi o caso dos tratamentos termais, que representavam uma pequena

migalha no orçamento da saúde; uma pequena migalha, mas com enorme impacto no orçamento familiar e,

consequentemente, na saúde daqueles que mais precisam e que encontraram nas termas uma resposta natural

aos mais diversos sintomas das suas patologias crónicas.

O relatório final do grupo de trabalho interministerial, criado em 2016, já com o Governo do Partido Socialista,

veio confirmar que os constrangimentos que mais influenciaram o decréscimo dos resultados obtidos pelas

termas resultaram das erradas opções políticas de 2011 e vem, então, propor a implementação de modelos de

comparticipação dos tratamentos termais prescritos pelo SNS.

Neste seguimento, foi criada uma comissão interministerial, com o objetivo de estabelecer o regime de

reembolso das despesas com cuidados de saúde prestados nas termas, implementado em 2019, sob a forma

de projeto-piloto, com consideráveis impactos no crescimento da atividade termal.

De facto, 2019 foi o primeiro ano em que se verificou o crescimento da frequência de utentes de termalismo

terapêutico, um crescimento significativo na ordem dos 15 %, invertendo a tendência de declínio dos anos

antecessores e reforçando, inequivocamente, o sucesso do projeto-piloto, que contribuiu decisivamente para o

substancial crescimento do número de portugueses que tiveram acesso a tratamentos termais.

Após a continuidade do projeto-piloto nos anos subsequentes, tornar agora definitiva a comparticipação dos

tratamentos termais prescritos no SNS é, para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de elementar

merecimento, fazendo jus não só à importante ação do termalismo na prevenção e tratamento de patologias

crónicas, mas também ao seu relevante papel na promoção da saúde e de estilos de vida mais saudáveis; isto

sem esquecer a importância que o termalismo representa na valorização dos territórios e na promoção da

coesão territorial. Sim, porque a esmagadora maioria dos balneários termais localiza-se em zonas rurais do

interior do País, assumindo um papel relevante na sustentabilidade e na dinamização socioeconómica local e

regional.

Está amplamente estudado na Europa, e também em Portugal, o efeito que a atividade termal gera nas

economias regionais e locais, alavancando-as, não só através do emprego que cria, mas, principalmente,

através do consumo de bens e serviços que estimula na hotelaria, na restauração, no comércio e nos serviços.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a utilização terapêutica das águas termais remonta a milhares de

anos e muitas culturas antigas reconheciam já os benefícios curativos das fontes termais naturais.

Mas as nossas termas souberam resistir à passagem dos séculos, renovando-se e inovando, com

equipamentos e tecnologia modernos, com técnicos especializados, com investigação permanente, com a

publicação de estudos científicos, com a criação de novos serviços e novos produtos que incorporam a água

mineral termal.

Saibamos nós também dar-lhes o valor e o reconhecimento que merecem.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira, do

Grupo Parlamentar do PSD.