I SÉRIE — NÚMERO 151

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projetos de resolução e projetos de lei (na generalidade) seguintes:

Projeto de Resolução n.º 798/XV/1.ª (PSD) — Médico de família para todos, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 799/XV/1.ª (PSD) — Menos espera para cirurgias, consultas e exames, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 800/XV/1.ª (PSD) — Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 801/XV/1.ª (PSD) — Mais acesso ao medicamento, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 802/XV/1.ª (PSD) — Reforço do Serviço Nacional de Saúde, que foi rejeitado;

Projeto de Lei n.º 523/XV/1.ª (PCP) — Gratuitidade do transporte não urgente de doentes, que foi rejeitado;

Projeto de Lei n.º 850/XV/1.ª (L) — Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 369/XV/1.ª (CH) — Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 569/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 760/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 807/XV/1.ª (PCP) — Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 812/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 814/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos, que foi rejeitado.

Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Luís Soares (PS), Joana Cordeiro (IL), Pedro Filipe Soares (BE), João Dias (PCP), Paulo Marques (PS), Rui Tavares (L), André Ventura (CH), Inês de Sousa Real (PAN), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Melo Lopes (PSD), Jorge Gabriel Martins (PS), Helga Correia (PSD), Berta Nunes (PS), Pedro dos Santos Frazão (CH), Rodrigo Saraiva (IL) e Inês Barroso e Rui Cristina (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 34 minutos.