7 DE JULHO DE 2023

5

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD apresenta hoje

uma agenda mobilizadora para a saúde, para 2030-2040. Há a ambição de colocar o nosso sistema de saúde

entre os melhores do mundo, não apenas recuperando a situação muito difícil em que ele se encontra, mas

dando aos portugueses os cuidados de saúde de que precisam e que merecem.

Aplausos do PSD.

Isso passa por uma alteração significativa na organização e gestão do SNS, baseada num sistema

competitivo para a satisfação dos doentes, assente em indicadores holísticos de qualidade de vida das pessoas

e em cuidados de proximidade.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Holísticos!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Os portugueses assistiram, nestes últimos sete anos, a uma

forte degradação do SNS em resultado da falta de reformas e de medidas estruturais, da má gestão e do

desinvestimento.

Há, hoje, 1,7 milhões de portugueses sem médico de família, as urgências estão um caos e as listas de

espera para cirurgias, consultas e exames não param de aumentar.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o programa do PSD assenta em cinco pilares: num SNS baseado na

equidade e no valor para o doente, colocando as pessoas no centro de tudo;…

Aplausos do PSD.

… num SNS assente na inovação e na implementação de resultados com comparações internacionais; num

SNS que seja o centro de um cluster de saúde, envolvendo os hospitais, a academia, as empresas e o setor

social; num SNS baseado na sustentabilidade e na gestão de excelência.

O PSD traz um conjunto de propostas urgentes, de que destaco: médico de família para todos, fim das listas

de espera e resposta ao problema da saúde mental.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O Costa dizia a mesma coisa!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Adicionalmente, apresentamos 25 propostas estruturais,

destacando as seguintes: rastreio oncológico plurianual para todos os portugueses, 20 novos centros

ambulatórios, aposta na digitalização e na inteligência artificial nos cuidados de saúde, cuidados paliativos ao

domicílio e unidades de saúde familiar (USF).

Assim, este programa é consubstanciado em cinco iniciativas legislativas, que ao longo deste debate iremos

detalhar: a primeira é o Projeto de Resolução n.º 798/XV/1.ª, com medidas que garantem a atribuição de um

médico de família a todos os portugueses; a segunda é o Projeto de Resolução n.º 799/XV/1.ª, com medidas

para a redução da lista de espera das cirurgias, consultas e exames; a terceira é o Projeto de Resolução

n.º 800/XV/1.ª, reforçando o acesso aos cuidados continuados e paliativos; a quarta é o Projeto de Resolução

n.º 801/XV/1.ª, dando mais e melhor acesso a medicamentos aos portugueses; a quinta é o Projeto de

Resolução n.º 802/XV/1.ª, reforçando o SNS com mais meios, com melhor organização e gestão e com

complementaridade com os setores social e privado.

A maioria absoluta deve olhar para estas propostas e permitir a sua discussão na especialidade. Não o fazer

é defraudar as expectativas dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Não o fazer é perder a oportunidade de reformar e melhorar o SNS.

Os portugueses precisam de confiar no sistema nacional de saúde. Os portugueses precisam de um SNS

que responda às suas necessidades, sobretudo os portugueses mais vulneráveis. Os portugueses precisam —

e merecem — de um SNS de qualidade, com rapidez e eficiência.