7 DE JULHO DE 2023

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O Sr. André Ventura (CH): — Há viaturas paradas, enquanto outros morrem e esperam a sua sorte no

Serviço Nacional de Saúde.

Não, Sr. Deputado João Dias, se este é o serviço de saúde que têm para oferecer aos portugueses, podem

ter a certeza de uma coisa: nós queremos outro, nós vamos lutar por outro e nós vamos fazer tudo para que não

haja um único português sem saúde em Portugal!

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado João Dias está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa, se faz favor.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não dês trabalho à Mesa!

O Sr. Presidente: — Faça, então, favor de interpelar a Mesa.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, é só para fazer chegar à Mesa a nota explicativa do Orçamento

do Estado de 2021, onde está clara a evolução dos Orçamentos do Estado da saúde desde 2015 até 2021, e o

que isso significou em termos de cuidados de saúde.

De toda a maneira, também queria deixar mais esta informação, que a Mesa pode distribuir à Câmara e,

principalmente, ao Grupo Parlamentar do Chega, que tem que ver com as taxas moderadoras: foi a intervenção

decisiva do PCP nos Orçamentos do Estado…

Protestos do CH.

… que permitiu, de facto, a eliminação de muitas das taxas moderadoras, que só persistiram — algumas

delas, nomeadamente na urgência — porque o PS resistiu.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado fará o favor de comunicar à Mesa as ligações digitais dos documentos

que pretende que sejam distribuídos.

Tem agora a palavra, para uma intervenção em nome do PAN, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Agradeço que criem as condições para que a oradora

possa fazer a sua intervenção.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por

agradecer ao PSD o tema que traz a debate, que é um tema bastante sério, mas não posso deixar de fazer um

comentário. Tendo em conta o último discurso que ouvimos ainda agora — o inflamado discurso que ouvimos

por parte do Sr. Deputado André Ventura —, até parece que hoje o Chega nos traz uma proposta alternativa

para o SNS. De facto, olhando para as propostas que trazem, verificamos que todos os partidos vieram a jogo

com propostas de reforma mais estruturais, ao longo do tempo, mas, do Chega, vemos medidas pontuais que

em nada contribuem para essa reforma.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Nós trabalhamos durante o ano inteiro!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Como, de facto, este debate não se faz de discursos inflamados mas

sim de soluções, não podemos esquecer que este não é um debate que começou efetivamente hoje, é um

debate que já temos visto várias vezes nesta Casa, seja pela falta de médicos de família, seja pela dificuldade