7 DE JULHO DE 2023

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD,

do CH, da IL e do PAN.

De seguida, também na generalidade, votamos o Projeto de Resolução n.º 800/XV/1.ª (PSD) — Mais acesso

aos cuidados continuados e paliativos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH e da IL e

abstenções do PCP, do PAN e do L.

Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 801/XV/1.ª (PSD) — Mais acesso ao

medicamento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH e da IL e

abstenções do PCP, do PAN e do L.

Continuamos, agora, com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 802/XV/1.ª (PSD) —

Reforço do Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do

CH e da IL e a abstenção do PAN.

Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 523/XV/1.ª (PCP) — Gratuitidade do

transporte não urgente de doentes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 850/XV/1.ª (L) — Altera o Decreto-Lei n.º 202/96,

de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias

em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras

relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 369/XV/1.ª (CH) — Para que

sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 569/XV/1.ª (CH) — Recomenda o normal

funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e

abstenções do PCP, do PAN e do L.

Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 760/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.