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Sábado, 8 de julho de 2023 I Série — Número 152

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEJULHODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e

5 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de

Resolução n.os 831 a 835/XV/1.ª No âmbito da ordem do dia fixada a requerimento

do PCP, foi apreciado, na generalidade, e posteriormente rejeitado, o Projeto de Lei n.º 839/XV/1.ª (PCP) — Promover

uma política de justiça fiscal — Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicos. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Duarte Alves (PCP), Alexandre Simões (PSD), Vera Braz (PS), João Cotrim Figueiredo (IL), André Ventura (CH), Isabel Pires (BE), Rui Tavares (L), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Brás (PS), Manuel Loff (PCP), Miguel

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