I SÉRIE — NÚMERO 152

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Já aqui hoje dissemos, Sr.as e Srs. Deputados, e vou reafirmar nesta fase final do debate: em 2022, a carga

fiscal atingiu 36,4 % do PIB, a maior de sempre. Também já aqui dissemos, e vou reafirmar, que o esforço fiscal

em Portugal é o 5.º maior da União Europeia, 17 % acima da média.

O esforço fiscal é um indicador fundamental para percebermos qual é o esforço que cada português faz para

pagar os seus impostos, com os seus rendimentos muito reduzidos. Este indicador torna ainda mais claro o peso

dos impostos nos bolsos dos portugueses e evidencia que os portugueses que pagam impostos são

injustamente massacrados.

O Partido Socialista é o partido dos impostos em Portugal, esta é a verdade. Repito, o Partido Socialista é o

partido dos impostos e é campeão na capacidade de cobrar impostos.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — A pergunta que os portugueses fazem, legitimamente, é se o recorde de

impostos cobrados tem produzido mais e melhores serviços públicos. Esta é a pergunta e a resposta é:

infelizmente não.

Hoje temos piores serviços de saúde; uma perturbação permanente na educação, com prejuízo claro para

os alunos e para os professores; deterioração do atendimento dos serviços públicos; greves sistemáticas nos

serviços de transportes, como é o caso da CP (Comboios de Portugal). Tudo isto fortemente agravado pela

deterioração da governação e pela incapacidade em governar com maioria absoluta.

O resultado de um Governo sem estratégia e sem rumo está à vista de todos: o empobrecimento dos

portugueses e um Governo que já governa sem a confiança da maioria dos portugueses.

A coerência da posição que defendemos aqui hoje, ao longo do debate, está muito bem suportada nas

propostas de natureza fiscal que o PSD apresentou na discussão do Orçamento do Estado para 2023. Alguns

exemplos são: taxa máxima de IRS de 15 % para jovens até aos 35 anos, excluindo o escalão; redução da taxa

de IRC de 21 % para 19 %; isenção de IVA na aquisição de bens alimentares e no setor social, solidário, durante

o ano de 2023.

Pergunto-vos: as Sr.as e os Srs. Deputados lembram-se de qual foi o destino das propostas apresentadas

pelo PSD e que beneficiavam os portugueses com redução de impostos? A resposta é muito simples: foram

todas rejeitadas pelo Partido Socialista, que votou contra todas as propostas do PSD. Isto é um facto

indesmentível.

Aplausos do PSD.

Concluo, Sr. Presidente, com uma mensagem de esperança para os portugueses, muito clara neste debate.

Os portugueses percebem onde está a realidade, onde está a ficção. Hoje há um novo caminho, que é uma

alternativa ao Governo socialista, um caminho de redução gradual dos impostos, um caminho que aposta no

crescimento do rendimento dos portugueses, um caminho com ambição para Portugal e que acredita nos

portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, formalmente, tem um pedido de esclarecimento. Acontece que o grupo

parlamentar que pretende fazer esse pedido de esclarecimento tem 4 segundos e o Sr. Deputado 2 segundos

para responder.

Pergunto se posso prescindir-nos a todos do pedido de esclarecimento e da resposta.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Respondo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Não? Então, o Sr. Deputado Diogo Cunha tem a palavra, para um pedido de

esclarecimento de 4 segundos.