20 DE JULHO DE 2023

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A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, agradecemos as perguntas

que colocou. Fiquei, em certa parte, confusa, porque a Sr.ª Deputada, ao mesmo tempo, reclamou a autoria de

tantas propostas de alteração à lei-quadro que tive de confirmar o sentido de voto do PSD.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Já estava confusa!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Fui confirmar o sentido de voto do PSD e foi contra. Votou contra a reforma

da lei das ordens. A Sr.ª Deputada não pode dizer a mesma coisa e o seu contrário ao mesmo tempo.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Ou a Sr.ª Deputada tem orgulho nas propostas de alteração que apresenta e que o Partido Socialista

subscreveu, não temos nenhum problema em dizer que os contributos construtivos são bem-vindos.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não, não subscreveram. Só subscreveram uma!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — A Sr.ª Deputada só reforça a posição que sempre tivemos, desde o início.

Todos os contributos construtivos que fossem bem-vindos a esta reforma eram acolhidos pelo Grupo

Parlamentar do Partido Socialista. E deu bons exemplos.

A Sr.ª Paula Cardoso (PSD): — Eram!… Eram!…

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — O que, de facto, não compreendemos foi o sentido de voto contra do PSD.

Sr.ª Deputada, o PSD teve a oportunidade de fazer esta reforma, como há pouco a Sr.ª Ministra bem

recordou. Em 2011, esta reforma estava no Memorando da troica. E o que é que o PSD fez nessa altura? Meteu-

a na gaveta.

O Sr. António Cunha (PSD): — Não, não. Isso é falso!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Nós sabemos porquê.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Nós sabemos porquê, Sr.ª Deputada. Todos aqui nos lembramos…

Protestos do PSD.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não estavam cá! Vá verificar no Diário da Assembleia da República!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se fazemos um pedido de esclarecimento, temos de estar disponíveis

para ouvir a resposta.

Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, a sua energia é bem-vinda, mas tudo tem limites.

Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira, faça favor.

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

Estava a recordar que, em 2011, fazia parte do Memorando da troica a reforma da lei das associações

públicas profissionais e, na altura, o PSD teve uma opção: meteu-a na gaveta. Mas nós sabemos porquê. Porque

a receita, em 2011, foi conhecida por todos.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — E a primeira lei-quadro é de quando?