I SÉRIE — NÚMERO 153

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A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — O PSD quis ser forte com os fracos e fraco com os fortes. Por isso é que

meteu esta reforma na gaveta, em 2011, e que nós, agora, estamos a implementar, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

Quanto às perguntas que nos faz, vamos ouvir todas as ordens, naturalmente. Neste processo, como lhe

disse, o Grupo Parlamentar do PS ouviu as ordens, quer em sede do grupo de trabalho, quer em audiência

interna com o grupo parlamentar, mais de três vezes. Portanto, nesta fase, não faremos diferente. Queremos

acolher os contributos que possam ser úteis para, com serenidade, darmos um passo importante para as ordens,

necessário para os profissionais, mas sobretudo importante para o País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada pediu a palavra para fazer uma interpelação à Mesa?

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Exatamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, quero apenas solicitar a distribuição da Lei n.º 2/2013 e

da Lei n.º 53/2015 ao Grupo Parlamentar do PS, que parece esquecido, bem como do respetivo processo

legislativo, no qual verificará que é sob o impulso do Governo PSD/CDS que ela é feita,…

Aplausos do PSD.

… bem como a proposta de alteração que o PSD apresentou à lei-quadro das ordens, com todas as suas

alterações. A amnésia da Sr.ª Deputada deverá ser tratada com muita brevidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Todas as Sr.as e Srs. Deputados sabem consultar a legislação nos sítios eletrónicos,

incluindo o da Assembleia da República.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não parece! Não sabem!

O Sr. Presidente: — Tentamos agora ouvir a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs.

Bastonários das Ordens e demais pessoas presentes: Temos hoje em discussão duas propostas de lei do

Governo que são importantes. Elas são extensas, são complexas e, portanto, merecem a melhor atenção e

análise.

Na altura, a alteração à lei-quadro das associações públicas profissionais já nos dava a entrever o que

poderiam vir a ser as alterações aos estatutos em particular de cada uma das ordens, de um ponto de vista

genérico. Esta é a primeira nota que queremos deixar.

Já se sabia que todo este processo teria de ter lugar, o que daria tempo ao Governo para conduzir um

processo de auscultação, de recolha de propostas das várias ordens profissionais feita com mais tempo. E isto

não aconteceu, porque o Governo não quis que assim acontecesse.