21 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Carlos Brás (PS): — … sendo o pico do benefício para os contribuintes com salários entre 3100 €

e 3200 €.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que grande surpresa! Não estava nada à espera disto!

O Sr. Carlos Brás (PS): — É esta a vossa prioridade, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Era a isto que eu gostava que respondesse!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre de Poço.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Brás,

efetivamente, a proposta do PSD é muito clara.

O Sr. Deputado, na sua intervenção, só quis gastar cerca de 10 segundos a abordar a questão relativa ao

IRS Jovem, mas esclareço que o PSD não chegou tarde ao debate. O PSD tem uma leitura significativamente

diferente daquela que tem o Partido Socialista neste tema.

O Partido Socialista diz assim: «Os jovens devem pagar menos impostos no início da atividade.» Até aí

estamos de acordo. O problema é que o Partido Socialista, ao fim dos cinco anos, parece querer ignorar que

os problemas continuam e que são estruturais.

Daí que a nossa proposta seja no sentido de que quem começa a trabalhar possa perceber que tem um

horizonte de estabilidade de 10, de 11, de 12, de 13 anos, em que beneficia de um regime. Há aqui uma

filosofia completamente diferente.

Aplausos do PSD.

Por outro lado, Sr. Deputado, o desafio que o PSD faz ao Partido Socialista é — uma vez que o Partido

Socialista já entendeu que nos primeiros cinco anos são necessários alívios fiscais — que o PS possa

perceber que o desafio da emancipação vai para lá de cinco anos.

Relativamente à sua questão — e aqui, há pouco, penso que foi uma confusão do Sr. Deputado Cotrim de

Figueiredo —, o PSD não propõe uma taxa fixa. O que o PSD propõe é uma taxa máxima, mas exclui, até

para responder às preocupações das bancadas mais à esquerda, os rendimentos muito elevados.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não exclui não! São os mais beneficiados!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Por isso é que, em relação àqueles sujeitos que estão abrangidos pelo

último escalão de IRS, o PSD não toca na proposta.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Ainda bem que reconhece!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Porém, o PSD diz, muito claramente, através desta proposta que os

escalões de IRS da classe média e dos jovens que conseguem ter um aumento do seu salário são

beneficiados por esta proposta, excluindo, naturalmente, os jovens milionários; ninguém entenderia uma

proposta da nossa parte que fosse nesse sentido.

Por isso, Sr. Deputado, sim, continuaremos a insistir neste assunto e gostávamos era de perceber se, da

parte do Partido Socialista, há caminho para um entendimento naquilo que importa: garantir que num horizonte

de 10, 15 anos conseguimos dar aos jovens portugueses um regime fiscal próprio altamente positivo, atrativo e

que permita a sua emancipação.

Aplausos do PSD.