21 DE SETEMBRO DE 2023

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rendimentos, que começou há anos, há 8 anos de Governo do PS, e o PSD, finalmente, tenta juntar-se,

assumindo, aliás, que errou ao longo de todos estes anos.

Aplausos do PS.

Afinal, depois de um sonho de verão, o PSD aparece nesta Assembleia da República a desdizer tudo o que

disse, a desdizer tudo aquilo que votou contra ao longo destes anos, com diferentes líderes. Não se escondam

atrás do Dr. Rui Rio, não se escondam na anterior liderança, votaram sempre contra todas as medidas de

aumento dos rendimentos,…

Aplausos do PS.

… quando Luís Montenegro era líder parlamentar, e o líder era o seu mentor, Pedro Passos Coelho.

Em 2022, um eminente economista coordenou o programa económico do PSD e estabeleceu claramente

as prioridades. Não vou voltar a este assunto,…

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Mas devia!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — … mas mesmo em debates sobre o IRS, o PSD votou sempre contra o

desdobramento de escalões, contra o aumento do mínimo de existência. Não acompanhou o aumento dos

escalões em relação à inflação, não aumentou as deduções para dependentes e para crianças, não aumentou

nada, nunca acompanhou os Governos do PS,…

Aplausos do PS.

… e vem agora com desculpa de mau pagador tentar colar-se a este debate e tentar aparecer como

defensor das medidas em sede de IRS.

E é pena que assim seja, porque este é um debate particularmente importante para os portugueses e para

muitas famílias. Teremos seguramente ocasião de ter este debate de modo estruturado, de modo integrado,

daqui por apenas 20 dias, em sede do debate do Orçamento do Estado. Percebe-se a pressa, percebe-se

porque não quiseram esperar pelo Orçamento do Estado — há, aliás, um padrão a este respeito —, mas cá

estaremos no Orçamento do Estado para discutir.

Por este ser um debate importante, não apenas em matéria de IRS, não apenas em matéria de

rendimentos, mas também em matérias como a evasão e a elisão fiscal, vamos acompanhar, por exemplo, o

projeto de resolução que o Livre hoje aqui traz, embora não possamos acompanhá-lo na totalidade,

nomeadamente no que diz respeito ao estatuto dos residentes não habituais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o

Sr. Deputado Rui Afonso.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O pacote de medidas apresentado pelo

PSD é mais uma demonstração clara da oposição amorfa, tímida e fraturada em que a segunda maior força

política se transformou. Depois de darem um sinal de conformismo perante a preocupante degradação social

do País em que vivemos, com o seu voto de abstenção à moção de censura ao Governo, apresentam agora

um conjunto de medidas de alívio de carga fiscal positivo, mas fraco e redutor.

Sr.as e Srs. Deputados, isto não é um pacote fiscal; isto é um pacotinho fiscal, que, quanto a nós, falha no

âmago do principal problema das famílias portuguesas,…

Aplausos do CH.