Sábado, 23 de setembro de 2023 I Série — Número 5

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DESETEMBRODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e

3 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei

n.os 897 e 904/XV/2.ª Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o tema «Início do ano letivo do ensino básico e secundário e no

ensino superior». Depois de o Deputado Alfredo Maia (PCP), a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Elvira Fortunato) e o Ministro da Educação (João Costa) terem aberto o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Porfírio Silva (PS), Cláudia André (PSD), Carla Castro (IL), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Joana Mortágua (BE), Inês de Sousa Real (PAN), Rui