I SÉRIE — NÚMERO 7

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A Sr.ª Palmira Maciel (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, antes de mais, saudar o Livre e o PAN pelas iniciativas que nos trazem hoje referentes ao Banco Português de Germoplasma Vegetal, situado numa quinta nos arredores de Braga e que muito bem conhecemos.

É com orgulho que destacamos o trabalho do Banco como uma das maiores infraestruturas de conservação de recursos genéticos em todo o mundo. O Banco abriga uma coleção impressionante de mais de 47 000 amostras, representando cerca de 150 espécies e 90 géneros, abrangendo cereais, plantas aromáticas e medicinais, fibras, forragens, pastagens e culturas hortícolas.

De acordo com o Segundo Relatório sobre a Situação dos Recursos Fito-genéticos do Mundo, publicado pela FAO (Food and Agriculture Organization) em 2010, Portugal, notavelmente este Banco, detém a 2.ª maior coleção de milho do planeta. Além disso, o Banco figura entre os 10 % principais, juntamente com 170 bancos em todo o mundo, que conservam cerca de 10 000 variedades.

A missão do Banco é multifacetada, incluindo a recolha, preservação, caracterização, documentação e valorização dos recursos genéticos. Isso assegura a manutenção da diversidade biológica e sustentabilidade do setor agrícola, tanto no presente como no futuro. É inegável que a sua atuação desempenha um papel crucial na resposta aos desafios contemporâneos e futuros relacionados com a nossa alimentação, agricultura e mudanças climáticas.

Para cumprir esses nobres objetivos, o Banco trabalha incansavelmente em duas frentes estratégicas: a conservação dos recursos genéticos e o apoio à implementação de políticas voltadas para a proteção da biodiversidade.

Durante estes 46 anos de existência, o Banco Português de Germoplasma Vegetal tem seguido rigorosamente as diretrizes das organizações internacionais de renome, como a FAO e o Programa de Conservação dos Recursos Genéticos Vegetais do Mediterrâneo.

Estamos conscientes da importância do Banco, e, portanto, o Ministério da Agricultura e Alimentação, em colaboração com o INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), tem-se dedicado, nos últimos anos, a modernizar continuamente o Banco Português de Germoplasma Vegetal, tanto em termos de infraestruturas quanto em tecnologia digital.

É relevante mencionar que, no contexto da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, foi aprovado um financiamento de, aproximadamente, 1 milhão de euros para este polo do INIAV, acelerando, assim, o processo de modernização em andamento do Banco.

Além disso, importa destacar que o Ministério da Agricultura e da Alimentação, em conjunto com o INIAV, tem acompanhado de perto as necessidades de reforço de recursos humanos.

Adicionalmente, é gratificante notar que os recursos financeiros disponíveis para este Banco se têm demonstrado adequados para o cumprimento eficaz de sua missão, graças ao empenho, ao trabalho e à dedicação dos funcionários que lá estão.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada Palmira Maciel, se me permite, foi um gosto ouvi-la sobre

uma matéria tão candente. Damos agora a palavra ao Grupo Parlamentar do PSD, ao Sr. Deputado Paulo Ramalho. O Sr. Paulo Ramalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, faço uma saudação

a todos os partidos que hoje trazem aqui iniciativas que evidenciam preocupações com o investimento do Governo, ou a falta dele, na investigação científica, enquanto instrumento muito importante de desenvolvimento e inovação da produção agrícola, procurando adiantar contributos para a construção da nossa segurança e soberania alimentar, que, apesar de todo o empenho, trabalho e resiliência dos nossos agricultores, é, com este Governo, um objetivo cada vez mais distante. São preocupações que acompanhamos e que o PSD há muito vem denunciando.

O investimento no conhecimento científico, em investigação e desenvolvimento, é nos dias de hoje um aliado fundamental da promoção da atividade agrícola e da sua competitividade.

A aposta na promoção da produção agrícola e no reforço da nossa capacidade de aprovisionamento é não só uma opção estratégica, como uma missão obrigatória.