4 DE OUTUBRO DE 2023

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Em oito anos, o Governo nada apresentou de estrutural para estancar o envelhecimento dos professores e para garantir a sua substituição natural e geracional. Nada fez para atrair os mais jovens para a profissão e agora corre atrás do prejuízo, valendo quase tudo. Até as universidades vão poder ser menos exigentes no acesso aos mestrados. Aliás, a licenciatura em Educação Básica deixa de ser imperativa. Para este Governo, a solução passa por baixar o nível e a exigência para ser professor.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Para baixar a exigência está cá o PSD! O Sr. António Cunha (PSD): — Esta não é forma de garantir mais qualidade no ensino nem de garantir um

futuro melhor aos nossos alunos. Valorizar os professores é colocar os alunos e a escola em primeiro lugar nas opções políticas.

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lúcia Araújo, do

Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, aproveito para cumprimentar a Sr.ª Presidente e as

Sr.as e os Srs. Deputados. Antes de iniciar propriamente a minha intervenção, não posso deixar de perguntar ao Sr. Deputado António

Cunha, que estava com um discurso inflamado,… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Verdadeiro! Não é inflamado, é verdadeiro! A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — … se, certamente pelo seu entusiasmo, se esqueceu de quem é que

governou este País entre 2011 e 2015 e de quem é que realmente congelou as carreiras. Protestos do PSD. Sr.ª Presidente, face à petição que está hoje em debate e também às iniciativas conexas, cabe-me dizer o

seguinte: ser professor é mais do que uma profissão, é uma missão. Não quero dizer com isto que, nas outras profissões, também não seja sentido esse espírito de missão, mas para um professor essa missão é mais intrínseca e cabe a todos nós valorizarmos e enfatizarmos a profissão de professor.

Felizmente, os nossos jovens estão a acreditar nesta profissão, a constatar pelo aumento do número de alunos que tivemos no ensino superior, sendo que, nos dois últimos anos, se registou um aumento de 46 % de alunos nos cursos de Educação Básica.

Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Pela parte do Governo e do Grupo Parlamentar do Partido Socialista,

essa valorização e respeito têm sido feitos. O Governo está a cumprir o que definiu no seu programa eleitoral e que foi sufragado em eleições.

Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não pode concordar, tal como os Srs. Deputados afirmaram, que o Governo nada fez pela valorização das condições laborais dos docentes.

Destaco apenas algumas medidas para os que andam mais distraídos: o encurtamento da norma-travão, que passou de cinco para três anos — os Srs. Deputados do PSD devem lembrar-se muito bem —; a vinculação de 14 500 professores entre 2016 e 2022; a vinculação dos professores de Música e Dança no ensino artístico especializado; a criação do grupo de recrutamento de língua gestual portuguesa; o reforço das horas para a direção de turma; e o investimento de cerca de 50 milhões de euros em formação contínua.

Desde 2018, 98 % dos professores progrediram no escalão, na carreira. Protestos de Deputados do PSD e contraprotestos de Deputados do PS.