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I SÉRIE — NÚMERO 21

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — Ainda no mesmo âmbito, para discutir a proposta 1748-C, do Partido Socialista, de aditamento de um artigo 113.º-C — Doença oncológica, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Correia.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, no Programa do Governo, vertido neste Orçamento do Estado, a doença oncológica foi definida como uma das principais prioridades para os próximos anos. O objetivo é tratar cada vez melhor os doentes oncológicos, diminuindo a mortalidade associada à doença e aumentando a qualidade de vida dos doentes, apostando na prevenção.

Com base nos dados recentemente disponibilizados, Portugal sai-se honrosamente, em comparação com os países da União Europeia, no que respeita às taxas de sobrevivência a cinco anos. O desempenho de Portugal é superior à média da União Europeia.

A qualidade dos cuidados oncológicos no País ter aumentado nos últimos anos deve-se a um melhor rastreio de base populacional, à melhoria dos cuidados oncológicos e ao acesso a tratamentos inovadores. Portugal desenvolveu um excelente trabalho na criação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro, em linha com a estratégia europeia.

Protestos do Deputado do PCP João Dias. Os dados em oncologia são de extrema importância. Sabemos da necessidade de melhorar estes dados

através da introdução de melhorias no Registo Oncológico Nacional, para aprofundar o conhecimento, para ter informação mais precisa e mais atual e para melhorar o tratamento e a prevenção; e sabemos das potencialidades que este Registo tem para abarcar estas necessidades.

Apresentamos esta proposta de melhoria do Registo Oncológico Nacional para aumentar a cobertura que podemos fazer nos rastreios de base populacional, para aumentar a adesão a estes rastreios e para os podermos alargar a outros tipos de cancro. Consideramos ser uma proposta muito relevante, em linha com o que o Governo está a fazer, com passos fundamentais para responder aos pilares da estratégia de combate ao cancro e prosseguir um caminho de melhoria nesta área.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Segue-se a discussão da proposta 1538-C, do PCP, de aditamento de

um artigo 114.º-A — Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, a política de

salários baixos, pensões e reformas de miséria, associada à degradação do Serviço Nacional de Saúde pelas políticas dos sucessivos Governos PS, PSD e CDS, tem levado a que o acesso da população aos cuidados de saúde tenha diminuído. Em particular em áreas tão sensíveis como as da visão, da audição ou da saúde oral, a resposta é quase inexistente em termos de prevenção e, em termos de tratamentos, estão praticamente todas entregues à iniciativa privada.

Por isso, o PCP apresenta uma proposta com um regime de apoio financeiro, uma comparticipação na aquisição de óculos e lentes, de próteses dentárias, de aparelhos auditivos, bem como de calçado ortopédico.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — É uma proposta que tem como objetivo assegurar o acesso a esses bens

essenciais nestas áreas tão carenciadas. Mas também queremos destacar uma área muito importante, a da insuficiência económica, nomeadamente

para quem tem de escolher entre comprar os alimentos de que precisa, pagar a casa com uma verba que não chega e comprar os medicamentos necessários aos seus cuidados de saúde.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão