16 DE DEZEMBRO DE 2023

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A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — A isto, os ricos não se submetem, mas os pobres submetem-se. Cada vez mais, neste Governo de esquerda e nestas esquerdas unidas, nestas agendas, o que vemos é uma coisa muito simples: os pobres sujeitam-se aos vossos caprichos; aqueles que podem, escapam. É cada vez mais desigual.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Rita Matias, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Miguel Matos (PS): — Lá vem o discurso do ódio! O Sr. Filipe Melo (CH): — Discurso de quê? Olha que se ouve bem! O Sr. Presidente: — Peço silêncio, por favor, para a oradora poder intervir. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostava de fazer presentes umas palavras:

«Tivemos uma situação em que uma rapariga se sentiu desconfortável com rapazes que usaram esta experiência para olhar para elas. Voltámos às casas de banho separadas.» Estas são as declarações de Ricardo Gouveia, que recorda que, num acampamento do Bloco, em 2016, experimentaram a solução das casas de banho e balneários mistos e não correu bem.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Mas quem é que disse que as casas de banho são mistas?! O Sr. Filipe Melo (CH): — Ouve, ouve! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Aquilo que não querem para si, aquilo que reconhecem que é um perigo para as

nossas mulheres, é aquilo que o Bloco de Esquerda, o Partido Socialista e o PAN querem implementar nas escolas públicas e privadas dos portugueses.

Vozes do CH: — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Hoje, o que é aprovado aqui é que qualquer indivíduo passa a poder aceder às

casas de banho e balneários, segundo a sua vontade expressa. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É uma vergonha! A Sr.ª Rita Matias (CH): — É por isto que, nas escolas, já correm apostas para que os meninos possam ver

as suas colegas a despirem-se nos balneários. O Sr. Miguel Matos (PS): — É mentira! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Desde 2018 que tentam aprovar esta medida e, mesmo depois do chumbo do

Tribunal Constitucional, continuaram a promover a criação destes espaços partilhados, mesmo sabendo que a legislação ainda não estava em vigor.

Fizeram distribuir pelas escolas documentos oficiais em nome da Direção-Geral da Educação, mesmo sabendo que a legislação ainda não estava em vigor.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É uma vergonha! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Isto é desrespeitar as instituições, e depois dizem que os antidemocráticos somos

nós. Os antidemocráticos não somos nós!