I SÉRIE — NÚMERO 32

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Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Sr.ª Deputada tem dois pedidos de esclarecimento, um do Grupo

Parlamentar do PCP, do Sr. Deputado João Dias, e outro do Grupo Parlamentar do PS, da Sr.ª Deputada Paula Reis.

Suponho que a Sr.ª Deputada irá responder globalmente. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Neste caso, tem a palavra para fazer a pergunta o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, há uma

coisa que a Sr.ª Deputada há de fazer a justeza de nos dizer e de reconhecer: é que o PCP não faz outra coisa se não defender os trabalhadores.

Protestos do PSD. Por isso, números políticos que têm a ver com a defesa dos direitos dos trabalhadores não vêm da parte do

PCP. Já o PSD, não faz outra coisa e nisso bate-nos aos pontos claramente. A Sr.ª Deputada veio aqui falar das dificuldades por que passam os trabalhadores. Então, vamos falar do

passado, porque é importante recordar o que foi o passado do PSD no que teve a ver com o corte nos direitos dos trabalhadores. Não vou buscar as múmias do PSD, essas deixamo-las lá estar enterradas, mas vou buscar Durão Barroso e aquilo que teve a ver com o congelamento das carreiras, que só em 2018 é que foram descongeladas, graças à intervenção do PCP no Orçamento do Estado para 2018.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — E o Sócrates?! O Sr. João Dias (PCP): — A troica dizia «mata», mas o PSD dizia assim: «Não, não, antes de os matar,

vamos esfolá-los, vamos tirar-lhes os direitos, vamos cortar-lhes os salários, os feriados, os subsídios de férias e de Natal».

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Foi essa a intervenção que o PSD teve, por isso pergunto-lhe muito rapidamente,

Sr.ª Deputada: acha que os trabalhadores já se esqueceram da política de corte de direitos, de corte de salários, do PSD, tendo feito um brutal ataque aos trabalhadores e à degradação dos serviços públicos?

Há uma coisa que quero deixar muito clara: o caminho é outro, é um caminho alternativo, que não vem do lado do PSD, muito menos daqueles que já foram militantes do PSD. É com o PCP que os trabalhadores podem contar para a defesa dos seus direitos.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula

Reis, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Paula Reis (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, durante o tempo do último Governo de direita em

Portugal, a agenda relativa aos direitos dos trabalhadores era basicamente uma agenda que se destinava a retirar direitos.

Todos nos lembramos, e o povo não esquece, que, por exemplo, o direito a receber subsídios de férias e de Natal por parte de pensionistas e funcionários públicos foi brutalmente atropelado, mesmo com a pronúncia desfavorável do Tribunal Constitucional e do Presidente da República de então, o Prof. Aníbal Cavaco Silva.