I SÉRIE — NÚMERO 33

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O Sr. Francisco Pereira de Oliveira (PS): — De facto, foi necessário fazê-lo. Não que a gente necessite do

Chega… E também não é uma ofensa! Neste caso, até é um elogio. Muito obrigado!

Depois de ouvir a Sr.ª Deputada e a intervenção do PSD, tenho uma pergunta para fazer, porque se mantém

e adensa a minha dúvida.

Na XIII Legislatura, no decurso dos trabalhos da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no

Exercício de Funções Públicas, no âmbito da qual o tema da representação de interesses foi discutido pela

primeira vez, o PS e o CDS apresentaram projetos e construíram um texto comum. Nesse processo, o PSD

apresentou um projeto e apenas alguns Deputados do seu grupo parlamentar contribuíram com uma iniciativa

legislativa, mas na votação final o PSD absteve-se, permitindo a aprovação do decreto que foi enviado para

Belém.

Contudo, semanas depois, perante um veto do Presidente da República, que pedia duas alterações, a

inclusão da Presidência da República nas entidades abrangidas e um reforço da divulgação da informação sobre

os lobistas, o PSD votou contra a iniciativa na reapreciação do decreto, impedindo a conclusão deste processo

em 2019.

Na XIV Legislatura, novos projetos do PS, do CDS e do PAN foram discutidos em Plenário, na generalidade,

tendo contado com a forte oposição da bancada do PSD, que votou contra as iniciativas, criticando-as por

inviáveis ou mesmo sem sentido. Mais recentemente, a nova direção do PSD indicou que haveria abertura para

o tema.

Portanto, a pergunta que coloco é esta: sobre este ziguezague, qual a posição do PSD relativamente a esta

matéria?

Diz a Sr.ª Deputada que o PSD sempre esteve nesta senda, sempre esteve nesta luta relativamente a esta

questão, mas a verdade é que chumbou algumas das iniciativas e, agora, apresenta-se — também estamos em

campanha eleitoral, é natural! — com uma outra perspetiva e com abertura para o tema.

Portanto, a questão que coloco é esta: confirmando-se que em janeiro teremos, finalmente, oportunidade de

fazer este debate com seriedade e aberto a todos, coisa que hoje não nos foi permitida pelo Chega, podemos

contar com o Grupo Parlamentar do PSD?

Sr.ª Deputada, não questione o que quer e o que vai fazer quem sempre apresentou projetos seus, que

dependam da iniciativa. Sim ou não, Sr.ª Deputada? A isto é que deve responder, e deve fazê-lo da seguinte

maneira: está o PSD disponível para avançar com o PS e com os outros partidos que pretendem legislar esta

situação, no próximo dia 3, e, efetivamente, avançar com o projeto relativamente à questão do lobbying?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora sim, está em condições de responder aos dois pedidos de

esclarecimento a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, agradeço as duas perguntas.

Sr. Deputado Bruno Nunes, há uma coisa muito engraçada: o PSD falou em populismos e não falou no

Chega, mas a carapuça serviu-vos imediatamente.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Portanto, é bom saber!

A Sr.ª Paula Cardoso (PSD): — Ele já nem cá está para ouvir a resposta!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Já se foi embora, não quer ouvir a resposta!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mas ouve-a o restante grupo e transmite-lhe, presumo eu.

Aplausos do PSD.