Quarta-feira, 24 de abril de 2024 I Série — Número 9

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEABRILDE 2024

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Teresa da Silva Morais

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Morais) declarou aberta a sessão

às 15 horas e 2 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei

n.os 54, 55 e 57 a 63/XVI/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 43 a 50/XVI/1.ª.

Foi debatido o Inquérito Parlamentar n.º 3/XVI/1.ª (PCP) — Inquérito parlamentar sobre a privatização da ANA

Aeroportos, tendo usado da palavra, a diverso título, os Deputados António Filipe (PCP), Carlos Barbosa (CH), Jorge Pinto (L), Hugo Costa (PS), Gonçalo Lage (PSD), Carlos Guimarães Pinto (IL), Paulo Núncio (CDS-PP), Isabel Pires (BE) e Filipe Melo (CH).

Foi apreciada a Petição n.º 87/XV/1.ª (Marta Manuel Dias Neves de Vasconcelos Marques e outros) —