24 DE ABRIL DE 2024

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A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente: Na reta final deste debate, queríamos voltar a agradecer aos peticionários por terem trazido este tema. Não sendo novo, também as discussões nesta Assembleia da

República não são novas.

Ainda agora foi dito que o Chega teria sido o primeiro a apresentar propostas sobre isto.

Protestos de Deputados do CH.

Eu referi na minha intervenção que, em 2018, o Bloco de Esquerda apresentou e aprovou por unanimidade…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … um projeto exatamente sobre a comparticipação daquilo que nós estamos aqui a falar e, portanto, não vale a pena aproveitar estes debates — que são importantes para quem cá vem

assistir e para quem traz esses temas — para criar mentiras em torno deles.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Então porque é que o vosso Governo não o fez?

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Já em 2018 foi aprovado por unanimidade. Aquilo que nós dissemos também nesta intervenção, e por isso é que voltámos a apresentar desta vez enquanto projeto de lei, é que nada foi feito

para corresponder àquilo que foi aprovado por esta Casa.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Culpa vossa! Deram a mão ao PS!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, aquilo que é importante ressaltar neste debate não é algumas intervenções, como vimos por parte da Iniciativa Liberal, que não disseram absolutamente nada sobre aquilo

que os peticionários nos trouxeram; é que esta comparticipação, que já foi aprovada, como eu digo, em 2018,

seja finalmente posta em prática para estas pessoas, não só as que têm doença de Crohn, mas outras doenças

em que esta nutrição também é necessária.

Aplausos do BE.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas batias palmas à Marta Temido, quando era Ministra da Saúde!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Se vais mentir, vai mentir para outro lado!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Correia, do Partido Socialista, que dispõe de 51 segundos.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Sr. Presidente: Eu pensava não ter de usar estes 51 segundos, achava que tinha sido demasiado clara, mas vou esclarecer ainda melhor a iniciativa do PS, dizendo aos peticionários que,

efetivamente, a nossa iniciativa tenta salvaguardar a comparticipação do produto da petição, mas vai mais longe,

tentando comparticipar todos os produtos aos que necessitam de nutrição entérica e parentérica, não caindo,

efetivamente, no desleixo em que caiu o Sr. Deputado Pedro Frazão, de ignorar o trabalho desenvolvido pelo

INFARMED, pela DGS, pela associação de doentes…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E há quatro meses faziam o quê? Estavam no Governo!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — … e por todos os peritos de nutrição, que estão a desenvolver um trabalho muitíssimo importante para chegarmos a uma medida articulada, concreta e que sirva todos os doentes que

precisam de nutrição entérica e parentérica.

Aplausos do PS.