24 DE ABRIL DE 2024

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Sr.as e Srs. Deputados, os enfermeiros querem apenas saber se o Sr. Primeiro-Ministro, Luís Montenegro,

vai dar continuidade às políticas contra a dignidade dos profissionais de saúde iniciadas por José Sócrates e

continuadas por António Costa ou se, pelo contrário, o Partido Social Democrata se vai juntar ao Chega para

limpar o Ministério da Saúde das ineficiências, da burocracia e das lógicas das cunhas para a obtenção de

favores.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Rui Cristina (CH): — Apesar de o Sr. Deputado Hugo Soares estar ausente, lanço-lhe aqui o desafio de dar indicação à sua bancada para votar favoravelmente o projeto de resolução do Chega, que recomenda ao

Governo que tome as medidas necessárias à valorização estatutária e remuneratória da carreira especial de

enfermagem,…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Quando estava na bancada do PSD não falava assim!

O Sr. Rui Cristina (CH): — … porque, Sr.as e Srs. Deputados do Partido Social Democrata, quem mais sofre com saúde são os portugueses.

É tempo de colocar os portugueses no centro das decisões. É tempo de colocar um ponto final no socialismo,

por Portugal e pelos portugueses.

Aplausos do CH.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Até parece um dirigente sindical!

Entretanto, reassumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Morais.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, no final deste debate, creio que há três notas importantes e que devem ser respondidas aos enfermeiros e às enfermeiras.

O Partido Social Democrata falou-nos de mudança de paradigma, disse-nos que estão do lado de todos os

profissionais, mas — e há sempre um «mas» — que este não é o momento. Lembro que o próprio PSD, em

anos anteriores, não votou contra propostas muito semelhantes àquelas que estão neste momento em cima da

mesa, nomeadamente apresentadas pelo Bloco de Esquerda.

Portanto, não sei o que é que o PSD quer dizer com o «não é o momento» quando, há uns meses, tinha

todas as críticas e mais algumas à atuação do Ministério da Saúde do Partido Socialista, críticas essas que,

aliás, eram comungadas por várias forças políticas. Quando chega ao Governo, afinal não é o momento! E temos

os enfermeiros, novamente, a receberem um sinal de que vão ter de continuar à espera dos seus direitos.

Protestos de Deputados do PSD.

Quanto à Sr.ª Deputada do Partido Socialista, creio que a sua intervenção falhou num ponto: os enfermeiros

e as enfermeiras continuam a debater-se com muitos dos problemas que aqui referiu como tendo sido já

resolvidos. Uma das grandes injustiças é a desigualdade que ainda há entre contratos em funções públicas e

contratos individuais de trabalho, bem como todas as regras de transição das posições remuneratórias e a

questão dos enfermeiros especialistas — nem todos têm essa categoria apesar de serem, de facto, especialistas

e de serem titulados pela Ordem.

Portanto, parece-nos estranho que isto tenha sido dito.

Para terminar, Sr. Deputado Rui Cristina, aquilo que nós temos pena é que, quando era da bancada do PSD,

não tenha tido essa pujança toda…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Exatamente!