O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 I Série — Número 10

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEABRILDE 2024

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Teresa da Silva Morais

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Morais) declarou aberta a sessão

às 15 horas e 3 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º

72/XVI/1.ª. Foi apresentado, pelo Ministro de Estado e das Finanças

(Joaquim Miranda Sarmento), o Programa de Estabilidade

2024-2028, que foi discutido juntamente com os Projetos de Resolução n.os 13/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento, 45/XVI/1.ª (BE) — Transparência nas opções de política

Páginas Relacionadas
Página 0027:
26 DE ABRIL DE 2024 27 … Portugal, com um crescimento em torno de 2 %, qualifica, j
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 10 28 Esta redução representa um alívio fiscal adicional de
Pág.Página 28
Página 0029:
26 DE ABRIL DE 2024 29 O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O custo é
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 10 30 Os milhares que nos estão a ver, pequenos funcionário
Pág.Página 30
Página 0031:
26 DE ABRIL DE 2024 31 Mas, muito mais grave, a proposta é também socialmente injus
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 10 32 Protestos do CH. O Sr. Deputado
Pág.Página 32
Página 0033:
26 DE ABRIL DE 2024 33 O Sr. Presidente: — Agradeço aos Srs. Deputados que criem as
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 10 34 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Vozes do P
Pág.Página 34
Página 0035:
26 DE ABRIL DE 2024 35 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Não é verdade! Protesto
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 10 36 No entanto, queremos que se vá mais longe e acreditam
Pág.Página 36
Página 0037:
26 DE ABRIL DE 2024 37 … afirmava perentoriamente que o esbulho fiscal tinha
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 10 38 Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Há u
Pág.Página 38
Página 0039:
26 DE ABRIL DE 2024 39 O Sr. Miguel Matos (PS): — É uma taxa de IRS que não podemos
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 10 40 O Sr. Miguel Matos (PS): — Isso são fake news!
Pág.Página 40
Página 0041:
26 DE ABRIL DE 2024 41 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade! O
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 10 42 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dou a palav
Pág.Página 42
Página 0043:
26 DE ABRIL DE 2024 43 A segunda coisa a dizer é que quase metade das empresas não
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 10 44 Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos
Pág.Página 44
Página 0045:
26 DE ABRIL DE 2024 45 O Sr. Presidente: — Muito bem, com 15 segundos de tol
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 10 46 Naquele salário que o Sr. Ministro ainda há pouco ref
Pág.Página 46
Página 0047:
26 DE ABRIL DE 2024 47 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Pa
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 10 48 O Sr. Jorge Pinto (L): — Aquilo que os jovens querem,
Pág.Página 48
Página 0049:
26 DE ABRIL DE 2024 49 Protestos de Deputados do PSD. … e que efetivam
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 10 50 O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, ao lon
Pág.Página 50
Página 0051:
26 DE ABRIL DE 2024 51 O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Enquanto o Partido Socialista
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 10 52 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Ped
Pág.Página 52
Página 0053:
26 DE ABRIL DE 2024 53 A Sr.ª Mariana Gonçalves (PS): — Ora, isso implica que nunca
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 10 54 O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Depois de oito anos de
Pág.Página 54
Página 0055:
26 DE ABRIL DE 2024 55 Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD. O Sr
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 10 56 Aplausos do PSD. É um sistema qu
Pág.Página 56
Página 0057:
26 DE ABRIL DE 2024 57 O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — De quem?! O Sr. João
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 10 58 O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputa
Pág.Página 58
Página 0059:
26 DE ABRIL DE 2024 59 Protestos de Deputados do PSD. É verdade. «Dei
Pág.Página 59
Página 0060:
I SÉRIE — NÚMERO 10 60 Protestos de Deputados do PSD e contraprotestos de De
Pág.Página 60
Página 0061:
26 DE ABRIL DE 2024 61 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Mas, o Sr. Ministro come
Pág.Página 61
Página 0062:
I SÉRIE — NÚMERO 10 62 O Sr. Hugo Soares (PSD): — E os senhores?! O
Pág.Página 62
Página 0063:
26 DE ABRIL DE 2024 63 A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para uma intervenção, t
Pág.Página 63
Página 0064:
I SÉRIE — NÚMERO 10 64 O Sr. Jorge Pinto (L) — Ex ante e ex post! O
Pág.Página 64
Página 0065:
26 DE ABRIL DE 2024 65 Protestos da Deputada da IL Mariana Leitão. O
Pág.Página 65
Página 0066:
I SÉRIE — NÚMERO 10 66 Protestos do PSD. O Sr. André Ve
Pág.Página 66
Página 0067:
26 DE ABRIL DE 2024 67 O Sr. Hugo Soares (PSD): — Estamos hoje aqui, na Casa da dem
Pág.Página 67
Página 0068:
I SÉRIE — NÚMERO 10 68 Vozes do CH: — Oh! O Sr. Hugo Soares (
Pág.Página 68
Página 0069:
26 DE ABRIL DE 2024 69 O Sr. Hugo Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, tendo con
Pág.Página 69
Página 0070:
I SÉRIE — NÚMERO 10 70 A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr.as e Srs. Dep
Pág.Página 70
Página 0071:
26 DE ABRIL DE 2024 71 A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Terminaram os tempos de
Pág.Página 71