I SÉRIE — NÚMERO 10

32

Protestos do CH.

O Sr. Deputado André Ventura, muitas vezes, tem propostas e posições próximas das do Partido Socialista

— aliás, lembro-me de o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto se referir aos socialistas do Chega. De facto, o

Sr. Deputado quer que pessoas que ganham 1300 € líquidos — são cerca de meio milhão de portugueses que

ganham acima de 1300 € líquidos — não tenham qualquer benefício em sede de IRS. É aquilo que o Sr.

Deputado quer.

O Sr. André Ventura (CH): — Falei em brutos! Não ouviu bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não é verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Portanto, para o Sr. Deputado e para o Partido Socialista, 1300 € líquidos já qualificam uma pessoa como rica!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos de Deputados do CH.

Sr. Deputado Sérgio Ávila, nunca falei, nem nunca ouviu da minha parte, fosse na campanha, fosse depois,

a expressão «choque fiscal».

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Pelo contrário!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas o programa da AD é bem claro: uma redução em quatro anos e meio de 1,5 pontos percentuais do PIB na carga fiscal, representando em 2028 menos 5 mil milhões de

euros de imposto cobrado do que aquilo que seria se não tomássemos nenhuma medida. Isso, Sr. Deputado, é

efetivamente ambicioso, mas é para quatro anos e meio, não é para a primeira semana.

Portanto, estamos a cumprir aquilo que colocámos no programa eleitoral e, no programa eleitoral, colocámos

esta redução de impostos. Aliás, até fomos um pouco mais além do programa eleitoral, beneficiando mais

contribuintes e, mais uma vez, beneficiando aqueles que os senhores esqueceram — e que, já agora, o partido

Chega também quer esquecer —, que são os que estão no 6.º escalão, ou seja, aquelas pessoas que ganham

1300 €, 1400 € líquidos.

O Sr. André Ventura (CH): — Nós estamos a falar de salário bruto!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Por conseguinte, a nossa medida beneficia todos os contribuintes, mas beneficia mais 600 000 do que aqueles que eram beneficiados com a sua proposta.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — De ricos!

O Sr. André Ventura (CH): — Os ricos não precisam!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Vejo que se confirma que, para o Sr. Deputado André Ventura — para terminar, Sr. Presidente—, quem ganha 1300 € líquidos já é rico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. André Ventura (CH): — Não, não! É quem ganha 6000 € ou 7000 €!