26 DE ABRIL DE 2024

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O Sr. Carlos Pereira (PS): — Mas, o Sr. Ministro começou a sua primeira intervenção a falar em desorientação do Partido Socialista. Queria começar por dizer que o Partido Socialista reduziu o IRS em todos

os anos que foi governo. Em todos os anos que foi governo, reduziu o IRS. Isso é factual, o Sr. Ministro pode ir

pesquisar e perceber isso mesmo. E o IRS sempre foi prioritário nas matérias fiscais no quadro do Partido

Socialista.

Ora, o PSD nem sempre foi assim. Gostaria, aliás, de lembrar aqui uma nota de 2022, em que diz: «PSD

prioriza redução do IRC.» Na altura, era Rui Rio o Presidente do PSD, mas quem fazia as despesas da casa no

que diz respeito ao programa eleitoral era mesmo Miranda Sarmento, atual Ministro das Finanças.

«Prioriza o IRC.» Ora, é um bocadinho estranho porque ouvi o Sr. Ministro das Finanças ali, daquela tribuna,

dizer que o PSD prioriza o IRS.

Então, Sr. Ministro, em que é que ficamos? Parece um bocadinho um pêndulo desgovernado. Quando estava

com Rui Rio priorizava o IRC, quando está com Luís Montenegro prioriza o IRS.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP) — É natural, é o Programa do Governo! Eleições, programa eleitoral, Programa do Governo.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — É preciso que isto seja clarificado porque, na verdade, não percebemos o que quer o PSD e o que quer o Governo nesta matéria.

Mas, mais! O Sr. Ministro das Finanças disse que o PS foi um partido que não apresentou medidas para a

redução de IRS. Ó Sr. Ministro, e vou perder algum tempo a lembrar aquilo que fez o PSD nos últimos tempos:…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — O PSD?!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … o PSD votou contra a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS;…

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP) — Que disparate!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … o PSD votou contra o desdobramento de escalões de IRS de 5 para 9, no Orçamento do Estado de 2018 e no Orçamento do Estado de 2020;

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … o PSD votou contra a criação do regime fiscal do Programa Regressar no Orçamento de 2019;…

Vozes doPS: —Bem lembrado!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … o PSD votou contra, Orçamento após Orçamento — foi-se abstendo em 2016, 2017, 2020 e votou contra, em 2023 —, a atualização dos escalões; o PSD absteve-se aquando da criação

do IRS Jovem, em 2019, e o seu reforço, em 2023; o PSD absteve-se quando foi feita a atualização do mínimo

de existência no Orçamento de 2022 e no Orçamento de 2023.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Quando é que isso foi?!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Portanto, Sr. Ministro, parece muito claro, o PS fez várias medidas sucessivas, em todos os Orçamentos, para a redução do IRS e o PSD votou sempre contra.

Aplausos do PS.