I SÉRIE — NÚMERO 10

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O Sr. Hugo Costa (PS): — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Fica registado.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 49/XVI/1.ª (BE) — Regime de comparticipação

para nutrição entérica.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 55/XVI/1.ª (PAN) — Cria um regime especial de

comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que

apresentem risco nutricional associado à doença.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 59/XVI/1.ª (L) — Estabelece o regime excecional

de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita

pelas farmácias comunitárias.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 28/XVI/1.ª (CH) — Pela comparticipação da dieta

completa em pó Modulen IBD para doentes com doença de Crohn.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN,

votos contra do PS e as abstenções do PCP e do L.

Esta iniciativa baixa à 9.ª Comissão.

Aplausos do CH.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 33/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de

Crohn.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e a abstenção do PS.

A iniciativa baixa à 9.º Comissão.

Aplausos de Deputados do PSD.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 36/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e votos contra do PS.

Aplausos do BE.

Este projeto baixa à 9.ª Comissão.