26 DE ABRIL DE 2024

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Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 40/XVI/1.ª (PCP) — Pelo acesso a produtos

não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Aplausos do PCP e do BE.

Baixa igualmente à 9.ª Comissão.

Seguimos para a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 42/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao

Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A iniciativa baixa igualmente à 9.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, agora o Projeto de Resolução n.º 41/XVI/1.ª (CH) — Recomenda que o Estado

Português não adira ao Tratado Pandémico.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do

PAN e votos a favor do CH e da IL.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 50/XVI/1.ª (BE) — Progressões, salários e

condições de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção da IL.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 56/XVI/1.ª (PAN) — Aprova um regime excecional de

avaliação do desempenho dos profissionais das carreiras de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde para o

biénio de 2025-2026, em reconhecimento do esforço empreendido no âmbito da pandemia da doença covid-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção da IL.

Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 57/XVI/1.ª (PAN) — Altera a carreira de

enfermagem, repondo a justiça, valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao País

e premiando o esforço dado no âmbito da crise sanitária provocada pela covid-19, alterando diversos diplomas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do CH, do

BE, do L e do PAN e as abstenções da IL e do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É para anunciar que entregaremos uma declaração de voto escrita acerca da

votação que acabámos de fazer.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 58/XVI/1.ª (PCP) — Valorização profissional e

remuneratória dos enfermeiros no SNS.