I SÉRIE — NÚMERO 10

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Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada disse — e bem! — que os salários

em Portugal são demasiado baixos, e há várias razões para isso. Mas uma dessas razões é a carga fiscal que

temos, porque, se a carga fiscal sobre os salários médios é alta, ela é ainda mais elevada quando estamos a

falar de aumentos salariais.

Posso dar-lhe o exemplo do João, que ganha 1000 € por mês.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Outra vez?! E a Maria?

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Se o seu empregador decidir gastar mais 100 € por mês com ele,

sabe quanto é que o João irá receber? Irá receber 51 €! O Estado ficará com 49 € daqueles 100 € que o

empregador gastará a mais com ele.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E a Segurança Social?

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — O caso da Joana, que ganha 1500 €, é ainda mais grave. Se o seu

empregador decidir gastar mais 100 € por mês com ela, a Joana receberá apenas 42 €, pois 58 € destes 100 €

a mais irão para o Estado.

Protestos do BE.

Sr.ª Deputada, em Portugal, taxa-se o açúcar para que as pessoas consumam menos açúcar, taxam-se os

combustíveis para que as pessoas poluam menos, taxa-se o tabaco para que as pessoas fumem menos. O que

é que acha que acontece quando se taxam desta forma os aumentos salariais?!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Preciso que me dê 30 segundos para responder!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — O que acontece com estas taxas elevadíssimas sobre os aumentos

salariais é exatamente aquilo que se espera quando se taxa alguma coisa: teremos menos aumentos salariais,

salários eternamente baixos e menos mobilidade social.

Portanto, a minha questão é muito simples, e é fácil inverter isto: está de acordo com uma redução substancial

para que possamos também reduzir estas taxas marginais sobre os aumentos?

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para responder, dou a palavra à Sr.ª Deputada…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Gostava, mas preciso que a IL me dê 30 segundos!

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Vendemos!

O Sr. Presidente: — Ah! Não tem tempo? Então, não pode responder.

Pausa.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Desculpe, Sr. Presidente, nós perguntámos à bancada da IL se nos dá 30

segundos para responder.

O Sr. Presidente: — Dão 30 segundos?

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sim.