Debates Parlamentares - Diário 013, p. 3 (2024-05-03)

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4 DE MAIO DE 2024

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço o favor de ocuparem os respetivos lugares para podermos dar início à sessão.

Eram 10 horas e 2 minutos.

Peço também aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as galerias para o público.

Pausa.

Vamos, então, dar início à nossa sessão de hoje. Declaro aberta a sessão.

Pausa.

Já estão reunidas as condições por parte do Grupo Parlamentar do Livre, pelo que dou a palavra ao Sr.

Deputado Paulo Muacho, para uma intervenção.

O Sr. Paulo Muacho (L): — Sr. Presidente, peço desculpa por este pequeno interregno, foi um problema técnico.

Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia: Ontem, nesta Assembleia, tivemos um aceso debate sobre coesão

territorial e sobre respeito pelos nossos concidadãos do Interior. O debate de hoje, ainda que não pareça, é

exatamente sobre o mesmo assunto — as eleições livres, o pluralismo partidário, a representação proporcional

e o sufrágio universal são algumas das maiores conquistas do regime democrático do 25 de Abril.

Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Núncio.

Mas a verdade é que estes princípios não são postos em prática da mesma forma em todo o território

nacional. Um jovem que viva hoje na terra onde eu nasci, em Campo Maior, no distrito de Portalegre, sabe — e

foi assim durante décadas — que apenas pode alternar o seu voto entre os dois maiores partidos.

Nas legislativas de 2022 chegou mesmo a acontecer…

O Sr. Presidente: — Ó Sr. Deputado, desculpe, mas pedia à Câmara o favor de que quem quisesse fazer diálogos não estivesse na Câmara, porque aqui na Mesa não se consegue ouvir o orador.

O Sr. Paulo Muacho (L): — Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar.

O Sr. Paulo Muacho (L): — Dizia eu que nas legislativas de 2022 chegou mesmo a acontecer que neste círculo eleitoral, de Portalegre, um partido com 57 % dos votos ficasse com 100 % dos mandatos.

Sr.as e Srs. Deputados, o nosso sistema eleitoral funciona, neste momento, numa lógica de «um país, dois

sistemas».

No litoral e nos círculos maiores — Lisboa, Porto, Setúbal, Braga, Aveiro — temos um sistema multipartidário,

igual ao que vemos pelo mundo fora, em qualquer país democrático, com um sistema de representação

parlamentar proporcional.

Nos círculos do Interior — Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Portalegre — o sistema tem

sido bipartidário: ou se vota num ou se vota noutro e se quiser votar em qualquer um dos outros partidos o

sistema eleitoral encarrega-se de fazer com que esse voto não sirva para lhe dar representação.

Os números são assustadores, Sr.as e Srs. Deputados: segundo o portal omeuvoto.com, mais de 760 000

votos, ou seja, 12 % do total dos votos expressos, não foram convertidos em mandatos. Nas legislativas de 2022

foram 730 000.

4 DE MAIO DE 2024 3 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço o favor de ocuparem os respetivos lugares para podermos dar início à sessão. Eram 10 horas e 2 minutos. Peço também aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as galerias para o público. Pausa. Vamos, então, dar início à nossa sessão de hoje. Declaro aberta a sessão. Pausa. Já estão reunidas as condições por parte do Grupo Parlamentar do Livre, pelo que dou a palavra ao Sr. Deputado Paulo Muacho, para uma intervenção. O Sr. Paulo Muacho (L): — Sr. Presidente, peço desculpa por este pequeno interregno, foi um problema técnico. Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia: Ontem, nesta Assembleia, tivemos um aceso debate sobre coesão territorial e sobre respeito pelos nossos concidadãos do Interior. O debate de hoje, ainda que não pareça, é exatamente sobre o mesmo assunto — as eleições livres, o pluralismo partidário, a representação proporcional e o sufrágio universal são algumas das maiores conquistas do regime democrático do 25 de Abril. Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Núncio. Mas a verdade é que estes princípios não são postos em prática da mesma forma em todo o território nacional. Um jovem que viva hoje na terra onde eu nasci, em Campo Maior, no distrito de Portalegre, sabe — e foi assim durante décadas — que apenas pode alternar o seu voto entre os dois maiores partidos. Nas legislativas de 2022 chegou mesmo a acontecer… O Sr. Presidente: — Ó Sr. Deputado, desculpe, mas pedia à Câmara o favor de que quem quisesse fazer diálogos não estivesse na Câmara, porque aqui na Mesa não se consegue ouvir o orador. O Sr. Paulo Muacho (L): — Obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar. O Sr. Paulo Muacho (L): — Dizia eu que nas legislativas de 2022 chegou mesmo a acontecer que neste círculo eleitoral, de Portalegre, um partido com 57 % dos votos ficasse com 100 % dos mandatos. Sr.as e Srs. Deputados, o nosso sistema eleitoral funciona, neste momento, numa lógica de «um país, dois sistemas». No litoral e nos círculos maiores — Lisboa, Porto, Setúbal, Braga, Aveiro — temos um sistema multipartidário, igual ao que vemos pelo mundo fora, em qualquer país democrático, com um sistema de representação parlamentar proporcional. Nos círculos do Interior — Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Portalegre — o sistema tem sido bipartidário: ou se vota num ou se vota noutro e se quiser votar em qualquer um dos outros partidos o sistema eleitoral encarrega-se de fazer com que esse voto não sirva para lhe dar representação. Os números são assustadores, Sr.as e Srs. Deputados: segundo o portal omeuvoto.com, mais de 760 000 votos, ou seja, 12 % do total dos votos expressos, não foram convertidos em mandatos. Nas legislativas de 2022 foram 730 000.

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Abertura da sessão

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

PEDRO NEVES DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARRUDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMANDO GRAVE
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MUACHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO DIAS PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO JORGE GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DIAS FERNANDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Defesa da honra

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

FLÁVIO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO GRAÇA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ISABEL MENDES LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOANA LIMA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOANA LIMA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOANA LIMA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

MARIA GERMANA ROCHA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Encerramento da sessão

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