I SÉRIE — NÚMERO 13

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Segue-se o Projeto de Voto n.º 12/XVI/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Eugénio

Lisboa.

A família também está presente nas galerias. A Mesa apresenta-lhe os sentidos pêsames.

Peço à Sr.ª Secretária Joana Lima o favor de o ler.

A Sr.ª Secretária (Joana Lima): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 9 de abril, aos 93 anos, Eugénio Lisboa, poeta, ensaísta e crítico literário marcante

da segunda metade do século XX e do início do século XXI.

Nascido na então Lourenço Marques a 25 de maio de 1930, Eugénio Lisboa estudou Engenharia

Eletrotécnica no Instituto Superior Técnico, regressando a Moçambique em 1955, onde se dedicou a intensa

atividade cultural, na imprensa e rádio, codirigindo com Rui Knopfli os suplementos literários de periódicos

desafetos ao regime, A Tribuna e A Voz de Moçambique, para além de colaborar com outros periódicos.

Paralelamente à sua atividade literária, na qual dedicou grande parte da sua investigação ao estudo da obra

de José Régio, Eugénio Lisboa desenvolveu uma carreira de gestão no setor petrolífero entre 1958 e 1978, à

qual juntaria ainda a docência de Literatura Portuguesa nas Universidades de Lourenço Marques, de Pretória,

em 1974-75, e de Estocolmo, em 1977-78.

Em 1978, foi designado conselheiro cultural da Embaixada de Portugal em Londres, funções que exerceria

até 1995 e onde deu um contributo relevante para a divulgação internacional de grandes vultos da literatura

portuguesa, desde Eça de Queiroz a Fernando Pessoa. Posteriormente, presidiu de 1996 a 1998 à Comissão

Nacional da UNESCO e foi professor catedrático convidado da Universidade de Aveiro entre 1995 e 2000.

Colaborou ainda com inúmeros órgãos de comunicação social ao longo dos anos, com destaque para o Jornal

de Letras, a LER, A Capital, o Diário Popular, O Tempo e o Modo, Colóquio-Letras, entre outros.

Ao longo da sua vida, foi ainda membro da Academia das Ciências de Lisboa, tendo recebido doutoramentos

honoris causa das Universidades de Nottingham, em 1998, e Aveiro, em 2002, bem como o Prémio Literário

Município de Lisboa, em 1985, o Prémio Jacinto do Prado Coelho, em 2000, e o Grande Prémio de Literatura

Biográfica, da Associação Portuguesa de Escritores, em 2013.

Foi ainda agraciado com os graus de Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 1980, Comendador da

Ordem de Mérito, em 1993, e Comendador da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, em 2019, e, em 2016, a

Imprensa Nacional-Casa da Moeda criou em sua homenagem o Prémio Imprensa Nacional Eugénio Lisboa,

dirigido à criação literária moçambicana.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo

falecimento de Eugénio Lisboa, prestando homenagem ao seu percurso literário e cívico e transmitindo à família

e amigos as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 15/XVI/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Bartolomeu

Costa Cabral.

Peço ao Sr. Secretário Jorge Paulo Oliveira o favor de o ler.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 20 de abril, aos 95 anos, Bartolomeu Costa Cabral, arquiteto, figura marcante do

modernismo arquitetónico português.

Nascido em Lisboa, a 8 de fevereiro de 1929, formou-se na Escola de Belas-Artes da capital portuguesa,

onde mais tarde viria a lecionar, sendo a sua obra e legado uma referência na arquitetura portuguesa e uma

marca para as várias gerações de arquitetos.