4 DE MAIO DE 2024

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Destaca-se em particular os numerosos edifícios ligados ao ensino, de escolas primárias a universidades,

em Lisboa, Sintra, Tomar, Covilhã ou Guimarães, bem como os seus projetos de habitação social, em

colaboração com Teotónio Pereira e Nuno Portas. Dos vários projetos públicos que assinou, merece especial

referência o emblemático Bloco das Águas Livres, de 1959, em Lisboa, que desenvolveu em coautoria com

Nuno Teotónio Pereira e que, em 2012, foi reconhecido como monumento de interesse público.

Do seu portfólio destacam-se ainda a escola primária do Castelo, a estação do metropolitano da Quinta das

Conchas, os blocos de habitação social dos Olivais, a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de

Bragança, os laboratórios e oficinas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e Escola de Engenharia da

Universidade do Minho, em Guimarães, para além da sede da Sociedade Portuguesa de Autores.

Bartolomeu Costa Cabral desenvolveu ainda uma relevante atividade cívica no plano sindical, ao ter sido

membro da direção do Sindicato Nacional dos Arquitetos e da direção da secção portuguesa da União

Internacional de Arquitetos.

Ao longo da sua carreira foi amplamente reconhecido e recebeu vários prémios, como o prémio Eugénio dos

Santos, em 1997, com Nuno Teotónio Pereira, pela remodelação do Teatro Taborda, em Lisboa; o prémio de

arquitetura Raul Lino, em 1978, pela agência da Caixa Geral de Depósitos de Sintra; a menção honrosa do

prémio Valmor, em 2009, pela habitação individual na Travessa da Oliveira, em Lisboa, e foi agraciado como

Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2022.

A sua assinatura implementava sempre uma enorme preocupação com a noção de cidade como um espaço

de movimento e para as pessoas, o que o tornou incontornável em todos os projetos que realizou.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo

falecimento de Bartolomeu Costa Cabral, prestando homenagem ao seu percurso arquitetónico e cívico e

transmitindo à família e amigos as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 17/XVI/1.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelas vítimas do acidente de

7 de abril de 2024, em Troia.

Peço à Sr.ª Secretária Germana Rocha o favor de o ler.

A Sr.ª Secretária (Germana Rocha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«No passado dia 7 de abril, o luto abateu-se sobre o nosso País, com o trágico acidente de barco que

envolveu cinco pessoas, vitimando quatro delas, ao largo de Troia.

A tenra idade do Francisco, de 11 anos, não deixou ninguém indiferente, sobretudo pela impotência, a dor e

a espera de cerca de duas semanas até que todas as vítimas fossem encontradas.

Naquela manhã de domingo, o que seria uma saída descontraída para pescar tornou-se fatal para o

Francisco, o seu pai Ricardo, o Gabriel e o José, ambos irmãos, mas também para as suas famílias e amigos,

cuja dor e sofrimento aqui fazemos questão de não esquecer, neste voto de pesar.

Não se recupera da perda de um ente querido, nunca se recupera de um acidente chocante como este, que

marcou profundamente a comunidade grandolense e o País.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa assim o seu pesar pelo

acidente de 7 de abril, em Troia, que vitimou o Francisco e o Ricardo Neves, o José e o Gabriel Caeiro, e

transmite as mais sinceras condolências às suas famílias e amigos.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.