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Quinta-feira, 9 de maio de 2024 I Série — Número 14

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE8DEMAIODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. Marcos da Cunha E Lorena Perestrello de Vasconcellos

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente (Marcos Perestrello) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 2 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei

n.os 85 a 95 e 98/XVI/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 67 a 72/XVI/1.ª.

No âmbito da ordem do dia fixada pela IL, procedeu-se à discussão e votação, na generalidade, das seguintes iniciativas legislativas:

Projeto de Lei n.º 21/XVI/1.ª (IL) — Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote Mais

Habitação, que foi rejeitado; Projeto de Lei n.º 22/XVI/1.ª (IL) — Reversão das

alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote Mais Habitação, que foi rejeitado, tendo o Deputado Pedro Coelho (PSD) declarado conflito de interesses em relação à matéria;

Projeto de Lei n.º 23/XVI/1.ª (IL) — Revogação do direito de preferência do Estado em transações particulares de imóveis de habitação, que foi rejeitado;

Projeto de Lei n.º 26/XVI/1.ª (IL) — Baixa a tributação

  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA MARTINS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • GONÇALO LAGE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCUS SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA SAAVEDRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DANIEL TEIXEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA SAAVEDRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VALE E AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VALE E AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão