9 DE MAIO DE 2024

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Aplausos do PS. Mais ainda: com isto, tirarão a rede a muitas famílias, que não terão capacidade para acompanhar o aumento

das rendas e, por isso, ver-se-ão obrigadas a deixar as suas habitações. Depois trazem — mesmo na intervenção do Deputado Cristóvão Norte e também neste projeto de resolução

— a palavra «choque». Nós já estamos habituados às promessas de choque, sabemos como acabam, e os portugueses também sabem bem como acabam. Portanto, não é por utilizarem uma palavra forte, uma palavra impactante, que resolvem seja o que for. De promessas, diria, de choque está a vossa política cheia.

O Sr. Presidente: — A pergunta, Sr. Deputado. Tem de concluir. O Sr. Eduardo Pinheiro (PS): — Mas, para além da eliminação das medidas, a Sr.ª Deputada não traz aqui

nenhuma medida que, de facto, tenha consequências para este alegado choque. Recordo só — e com isto termino — que o choque tem o efeito de alteração súbita ou drástica de uma situação.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Drástica! Bem lembrado! O Sr. Presidente: — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado. O Sr. Eduardo Pinheiro (PS): — Sr.ª Deputada, queria dar-lhe a oportunidade,… O Sr. Presidente: — Está compreendido, Sr. Deputado. O Sr. Eduardo Pinheiro (PS): — … já que, por uma questão de disposição ou de opção de disposição, não

o fez, de apresentar aqui quais são as suas medidas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Eu vou começar a avisar antes em relação ao tempo, porque vejo que as minhas

indicações não estão a ser consideradas por nenhum dos Srs. Deputados, quanto à gestão do tempo. Portanto, temos uma de duas soluções: ou eu realmente sou mais rigoroso e corto mesmo a palavra ou a

autorregulação de cada um dos Srs. Deputados é não a de agradecerem e dizer que vão terminar, mas a de terminarem mesmo.

Peço desculpa, isto é transversal. Estamos a ter cerca de 30, 40, 50 segundos de tolerância e eu não desejo estar a ser depois sujeito a críticas de dar 50 segundos a um e 20 segundos a outro.

Portanto, peço o favor de, nos pedidos de esclarecimento, considerarem os 15 segundos de tolerância e, a partir daí, desligarem automaticamente cada um o microfone, para resistirem a falar mais um bocado, e não ser eu a fazê-lo. Está bem? Agradeço.

Isto é transversal, porque podem ver pelo ecrã que mostra a duração das intervenções que todos estão a ser pouco cumpridores dos meus pedidos.

Agora, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes, para um pedido de esclarecimento. A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Margarida Saavedra, o PSD apresenta-nos

um projeto de resolução que quer flexibilizar limitações de ocupações dos solos e densidades urbanísticas e aumentar os perímetros urbanos, e isto vem muito na linha do que o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse, há relativamente pouco tempo. Disse que temos de olhar para a gentrificação com normalidade, que o problema da habitação não tem de se resolver no centro de Lisboa e que, para resolver o problema da habitação, temos de desenvolver uma rede de transportes públicos eficientes, para que seja possível chegar aos centros das cidades.

Ou seja, o que o PSD e o Governo querem é que as cidades sejam, na verdade, para os mais ricos, para quem consegue pagar, enviando os mais pobres para a periferia.